Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 292 0062612-11.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.062612-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP); Apelado: Escola de Edu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 582 e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador); Apelado: Vale Azul Transportes Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2150 (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 15) 0507125-21.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Salete Germano Martins Kuada - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2253 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mongaguá - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Mongagua - Apelada: Milton Fernandes - Apelado: Osni Eriberto Cocuzzi - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8833 Nº 0510848-78.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Magistrado(a) Raul De Felice - Não conheceram, com determinação. V. U. APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2001 E 2002 MUNICÍPIO DE