TJSP 18/12/2018 - Pág. 2150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
2150
(OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0507125-21.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Salete Germano Martins Kuada - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0507233-50.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: João Carlos de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Ezagui
(OAB: 281008/SP) (Procurador)
0507789-52.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Renato Yukio Ito - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan
(OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 16)
0508017-34.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Evilazio Bezerra de Melo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0509468-60.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Lanmar Indústria Metalúrgica Ltda. - Conheceram do recurso e deram provimento. V. U. Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB:
159904/SP) - Advogado: João Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 36) - Advogada: Ana Cristina de Castro Ferreira
(OAB: 165417/SP)
0512612-13.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Jacy M Alcantara - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0512680-60.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Armando Ceron - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
0512691-89.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: A/c Maria Ilza dos S. Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
0513194-73.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiai - Apelado: Jorge Macedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Julianna Alaver Peixoto
Bressane (OAB: 234291/SP) (Procurador)
0514093-11.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Ivaldo Caitano da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina
Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador)
0514258-58.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Walter Luongo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adelaine Cristina
Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0514322-68.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob e Constr Continental Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador)
0514550-43.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Armando Luongo (E outros(as)) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
0514965-68.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Chiang Kung Wang - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Fernandes
Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP) (Procurador)
0517302-85.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Manoel Fernandes Costa - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
0517674-86.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Distribuidora de Bebidas Guaio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0535723-26.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Geraldo Cabral de Freitas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina
Faitarone (OAB: 193970/SP) - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
0536066-22.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Igreja Pentecostal Jeruzalem Divina - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º