9 resultados encontrados para 0513886-06.2010.8.26.0116 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 0098017-67.2006.8.26.0000/50000 9189344-66.2008.8.26.0000/50000 Ao Des. Rodrigo Enout Apelação 0001725-24.2005.8.26.0301 0001832-68.2005.8.26.0301 0001854-29.2005.8.26.0301 0002307-14.2011.8.26.0301 0002799-40.2010.8.26.0301 0003165-21.2006.8.26.0301 0003427-65.2010.8.26.0483 0007952-10.1999.8.26.0505 0012732-59.2012.8.26.0562 0024518-62.1998.8.26.0604 0056251-02.2003.8.26.0562 0513886-06.2010.8.26.0116 Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 0001770-35.2004.8.26.0116 0001772-05.2004.8.26.0116 0001772-54.1994.8.26.0116 0001773-92.2001.8.26.0116 0001775-67.1998.8.26.0116 0001775-96.2000.8.26.0116 0001779-07.1998.8.26.0116 0001781-35.2002.8.26.0116 0001782-20.2002.8.26.0116 0001782-49.2004.8.26.0116 0001782-59.1998.8.26.0116 0001783-44.1998.8.26.0116 0001783-83.1994.8.26.0116 0001784-19.2004.8.26.0116 0001785-72.2002.8.26.0116 0001786-57.2002.8.26.0116 0001790-94.2002.8.26.0116 0
TJSP 14/08/2013 - Pág. 1370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1370 0506625-29.2006.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Embargte: Gaspar da Costa Almeida (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Advogado: Paulo Ulisses Pessanha da Silva (OAB: 176326/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 210 0509206-17.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.509206-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior
TJSP 04/09/2015 - Pág. 1618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1618 Rodrigues (OAB: 82236/SP) 0511627-68.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Simone Pereira e outro - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O 3º JUIZ - DES. OCTÁVIO MACHADO DE BARROS - QUE APLICA O A
TJSP 02/09/2013 - Pág. 1003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1003 0509859-19.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Paradise Empreend. Imob. S/c Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Fls: 12) 0509877-40.20
TJSP 17/08/2015 - Pág. 2302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2302 - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) (Fls: 120) - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) (Fls: 121) 385 - 0054991-84.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Geciene Gomes Brito Kuroiva - Adv
TJSP 21/09/2015 - Pág. 2157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2157 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) - Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Ant