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0514930-32.2007.8.26.0224

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TJSP 04/09/2014 - Pág. 434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0011041-09.2009.8.26.0176 0112996-98.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 0011942-21.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0019050-41.2012.8.26.0309 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo Capraro Apelação 0002967-38.2004.8.26.0435 0006476-78.2010.8.26.0495 0008964-22.2008.8.26.0189 0043775-32.2013.8.26.0577 04891

TJSP 19/09/2014 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1566 Mantovani Nardes (OAB: 342547/SP) (Procurador) (Fls: 57) 306 - 0514035-08.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: João Azevedo do Rosário - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador) (Fls: 23) 307 - 0514107-58.2007.8.26.0

TJSP 03/10/2014 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1359 0509482-62.2002.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Transportadora Relampago Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) 0510708-88.2006.8.26.0116 - Apelaç

TJSP 10/09/2014 - Pág. 313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 313 de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP); Apelado: Kleber Gomes de Alkimin; 0514523-53.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.514523-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba

TJSP 07/11/2014 - Pág. 2071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2071 Nº 0514930-32.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Manoel Aparecido Ferreira - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Deram parcial provimento ao recurso, por maioria, vencido o relator sorteado que declarará. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. ART. 511

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