TJSP 10/09/2014 - Pág. 313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
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de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP); Apelado: Kleber Gomes de Alkimin;
0514523-53.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 451.01.2009.514523-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada:
Andréa Pádua de Paula (OAB: 241843/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador);
Advogado: Claudio Bini (OAB: 52887/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Puerta;
0514930-32.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.514930-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Aparecido Ferreira;
0514954-60.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.514954-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador); Apelado: Jose Antonio Queiroz e S/mr;
0514991-87.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.514991-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador); Apelado: Fernando Heleno da Silva;
0516276-18.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516276-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador); Apelado: Fernandes Pacheco;
0516331-66.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516331-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador); Apelado: Iolanda P. do Nascimento e Ous;
0516344-65.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516344-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador); Apelado: Imob e Comercial Pirucaia
Ltda;
0516416-52.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516416-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador); Apelado: Celso Ardono da Silva;
0516644-27.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516644-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP); Apelado: Jose Alves dos Santos;
0516671-10.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516671-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP); Apelado: Claudio Luiz Almeida;
0516683-24.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516683-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador); Apelado: Imob. e Cons Lutfalla S/A;
0516693-68.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516693-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Procurador); Apelado: Sherlock Nogueira e Outros;
0516766-40.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516766-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Alves da Costa;
0516768-10.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516768-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador); Apelado: Custodio Ribeiro F Leite
Filho;
0516778-54.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516778-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador); Apelado: Claudiney de Souza;
0516792-38.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516792-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Procurador); Apelado: A/c Iracema Rocha;
0516797-60.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 224.01.2007.516797-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos; Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador); Apelado: Jamil Beyrute e Outro;
0516818-36.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
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