9 resultados encontrados para 0514939-61.2006.8.26.0116 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 0501783-64.2010.8.26.0116 0505488-12.2006.8.26.0116 0510515-73.2006.8.26.0116 9000004-76.2002.8.26.0077 9000136-82.2004.8.26.0136 9000185-65.2000.8.26.0136 9000202-33.2002.8.26.0136 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 0502032-15.2010.8.26.0116 0506409-83.2007.8.26.0132 0522871-11.2007.8.26.0587 9000135-05.2001.8.26.0136 9000159-28.2004.8.26.0136 9000191-04.2002.8.26.0136 Ape
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 0001994-12.2000.8.26.0116 0001994-56.1993.8.26.0116 0001995-55.2004.8.26.0116 0001997-74.1994.8.26.0116 0001998-59.1994.8.26.0116 0001998-93.1993.8.26.0116 0001999-44.1994.8.26.0116 0002000-48.2002.8.26.0116 0002001-48.1993.8.26.0116 0002004-03.1993.8.26.0116 0002004-17.2004.8.26.0116 0002005-85.1993.8.26.0116 0002006-70.1993.8.26.0116 0002007-55.1993.8.26.0116 0002007-69.2004.8.26.0116 0002009-24.2013.8.26.0116 0002016-02.2002.8.26.0116 0
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 909 450 - 0505298-49.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Bernard Francis Blackburn - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Fls: 15) 451 - 0510932-38.2006.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Carlos Giarusso Santo
TJSP 30/05/2012 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1133 (OAB: 198548/SP) 0509521-62.2005.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Carlos Paes de Barros - Não conheceram do recurso oficial e negaram provimento ao recurso voluntário. V.U. - Advogada: Luciana
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 280 Aparecida Progete (OAB: 313393/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Vinicius Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP); 9000002-18.2004.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002446-80.8.26.0116; Assunto: I
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 250 0512259-64.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512259-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Bandeira Paulista Contra
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 191 0511629-47.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.511629-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP);
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 919 134835/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0509103-27.2005.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: Paulo F. de Barros - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 12