TJSP 02/05/2012 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1174
191
0511629-47.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.511629-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Miniterras Agropastoril
Ltda;
0512109-83.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512109-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Joaquim de Siqueira e Silva;
0512119-30.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512119-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao;
Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Supermercado Capivari Ltda;
0512169-56.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512169-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Bologna Hotel Ltda Epp;
0512259-64.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512259-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Bandeira Paulista Contra Tuberculose Hp;
0512270-93.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512270-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Vicente R de Toledo;
0512378-64.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512378-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Lourival de Oliveira Albano (OAB: 44147/SP); Apelado: Nilson Addas;
0512474-79.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512474-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Apelado: Edgard Ribeirão da Silva
Filho;
0512711-16.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512711-7/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Bar e Mercearia Romano
Ltda;
0512811-68.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512811-1/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Lourdes Regina Negrini
Lara Me;
0512831-59.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.512831-9/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Administradora J Seabra
S/c Ltda;
0512970-69.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.512970-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Cesar Augusto Biagioni;
0513250-40.2010.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2010.513250-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do
Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP); Apelado: Dance Entretenimentos e Comercio Ltda;
0514939-61.2006.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.514939-6/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Apelado: Esio Alves Sobrinho Me;
0515523-88.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 451.01.2009.515523-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo (OAB: 150050/SP); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP);
Apelado: Mausa S/A Equipamentos Industriais; Advogado: Paulo Eduardo Ribeiro Soares (OAB: 155523/SP); Advogado: Marcio
Augusto Athayde Generoso (OAB: 220322/SP);
9000003-13.2010.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
368.01.2010.001876-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte
Alto; Advogada: Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP); Apelado: Waldemar Chagas;
9000003-80.2001.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 2; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1753/2001; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
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