Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0516160-12.2007.8.26.0224 0518611-10.2007.8.26.0224 0520113-81.2007.8.26.0224 0521313-26.2007.8.26.0224 9000014-32.2009.8.26.0318 0516178-33.2007.8.26.0224 0518702-03.2007.8.26.0224 0521282-06.2007.8.26.0224 3005886-51.2013.8.26.0590 9000380-81.2006.8.26.0090 Apelação / Reexame Necessário 0000010-97.1998.8.26.0104 0002946-22.2003.8.26.0104 São Paulo, Ano VIII -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1505 NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA. 207 - 0052664-29.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1521 Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Kátia Luzia Salles Padovan Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador) 0510966-89.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator: Des.: Fortes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1399 0512940-64.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Milton Rangel Leite Sena - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 0512946-71.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2295 2009 A 2011 – AÇÃO DISTRIBUÍDA EM 21/12/2013 – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DE OFÍCIO POR NULIDADE DAS CDA’S COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 267, INCISO IV, §3°, DO CPC – TÍTULOS EXECUTIVOS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À COMPOSIÇÃO DA DEFESA DA PARTE EXECUTADA - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO CON