TJSP 11/04/2016 - Pág. 1521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
1521
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Kátia Luzia Salles Padovan Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
(Procurador)
0510966-89.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Apelado: Lindalva Vieira da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador)
0511035-87.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Santos - Apelado: Rubens Marques da Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo
Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0511243-75.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Manoel da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP)
0511646-74.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal Estan Baln Itanhaem - Apelado: Manuel Antonio da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Fls: 12)
0511716-91.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Marcelo Hernandes Joaquim - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0512520-59.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Marino Luiz de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da
Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0512632-96.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Nelson Moretti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira
da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0512696-38.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal Estan Baln Itanhaem - Apelado: Mauro Batista de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0512702-16.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Sergio Anausauskas - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da
Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0514090-80.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Paulo Benjamin da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514126-88.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella (E outros(as)) - Apelado: Jose Sappi - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
0514172-14.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Paulo Platero de Moura - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514484-19.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Ana Maria Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge
(OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0514611-25.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Reinaldo Correa Barcellar - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0514649-66.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Castor Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves
(OAB: 43293/SP)
0514967-59.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. Eutálio Porto. Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 33)
0515622-60.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Nivaldo Antonio Bergamin - Interessado: Augustus Administração e Participação S.a - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) - Advogado: Rodrigo Tambuque
Rodrigues (OAB: 259905/SP)
0515653-79.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
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