Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 121 Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Advogado: Carlos Eduardo Pagioro (OAB: 221941/SP); Interessado: Cv Serviços de Meio Ambiente S/A; Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP); Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Advogado: Mario Rossi Barone (OAB: 203962/SP); Interessado: Spl Construtora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2260 caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Face a manifestação espontânea do executado Banco Bradesco nos autos, dou-o por citado. Recebo a exceção de pré-executividade apresentada, manifeste-se o excepto no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2002 lei. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP) Processo 1003400-12.2022.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Paulo Della Penha Banho - Por primeiro, defiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 583 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003188-18.2022.8.26.0291; Posturas Municipais; Agravante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus (Justiça Gratuita); Advogado: Tercio Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2094 de exceção de preexecutividade oposta por MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, sob o fundamento de que seria parte ilegítima (fls. 20/27). O excepto impugnou alegando que a excipiente é parte legítima para figurar no polo passivo da exação. Assim, requereu a rejeição da exceção de preexe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1754 estabelecida a responsabilidade tributária do excipiente, impõe-se a rejeição da exceção de preexecutividade. Diante disso, REJEITO a exceção de preexecutividade. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme assente na jurisprudência dos tribunais superiores. Intime-se o excepto para dar pross