4 resultados encontrados para 0516205-82.1995.403.6182 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
0004090-47.1999.403.6182 (1999.61.82.004090-0)) ALMICYR CARVALHO DALL ACQUA(SP016367 MARCO ANTONIO MORO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargada nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando vista à parte contrária, de acordo com os artigos 518 e 520, caput, do CPC. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao E. TRF da 03ª Região, com as cautelas legais. EXECUCAO FISCAL 0538986-64.1996.403.618
0004090-47.1999.403.6182 (1999.61.82.004090-0)) ALMICYR CARVALHO DALL ACQUA(SP016367 MARCO ANTONIO MORO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargada nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando vista à parte contrária, de acordo com os artigos 518 e 520, caput, do CPC. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao E. TRF da 03ª Região, com as cautelas legais. EXECUCAO FISCAL 0538986-64.1996.403.618
representando o executado. 2. Fls. 190/91: manifeste-se a exequente. Int. 0041087-48.2007.403.6182 (2007.61.82.041087-8) - INSS/FAZENDA(Proc. NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO) X POLLUS SAT TELECOMUNICACOES LTDA X ARY ANTONIO VEIGA X JOAO BATISTA PEREIRA RIBEIRO FILHO(SP127352 - MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA) Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, e considerando a inexistência de informação quanto a rescisão do parcelamento, determi