Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 321 Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP); Apelado: Metalquimica Empreed e Participações Ltda; 0512840-12.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512840-12.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 0013401-57.2014.8.26.0590 0506401-53.2011.8.26.0266 0506871-26.2007.8.26.0266 0512562-11.2013.8.26.0266 0542271-04.2007.8.26.0266 0562926-94.2007.8.26.0266 Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0000246-84.2015.8.26.0320 0503251-69.2008.8.26.0266 0510132-96.2007.8.26.0266 0512480-77.2013.8.26.0266 0542287-55.2007.8.26.0266 0562377-84.2007.8.26.0266 Ao Des. Raul De Felice Apelação 0002221-48.2011.8.26.0655 0023744-64.2012.8.26.0564 0500441-24.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 EXECTDA : Wanir Prando VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0516809-35.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Wantuil Aragos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0516811-05.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1184 442 - 0515496-39.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Sebastiao Santana de Barros - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) 443 - 0515621-07.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1426 Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) 0516430-94.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Valter Mendes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 05

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3467 152 - FRANCISCO VANDEILSON DA SILVA; Processo nº 0513168-39.2013.8.26.0266 - NELIO ALBANO; Processo nº 051328008.2013.8.26.0266 - NELSON ZAKHOUR RANNA; Processo nº 0513343-33.2013.8.26.0266 - NILDEMAR DE SOUZA OLIVEIRA; Processo nº 0513366-76.2013.8.26.0266 - NILTON MORAES ANTUNES JUNIOR; Processo nº 0513389-22.2013.8.26.0266 NIVALDO DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2203 Apelado: Waldemar Frassetto - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL – MUNICÍPIO DE ITANHAÉM – IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIOS DE 2010 E 2011. COBRANÇA DE FORMA CONJUNTA DE DIVERSOS TRIBUTOS SEM DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENT