TJSP 14/06/2016 - Pág. 1426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
1426
Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP)
0516430-94.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Valter Mendes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
0516600-37.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Mariluza Bispo da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U.
0516670-83.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Waldemar Frassetto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0516722-79.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Walter Correa Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes
(OAB: 128877/SP) (Fls: 14)
0516811-05.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Washington Cairo Medrado - Apelado: Maria Aparecida Pereira - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Fls: 23)
0517250-16.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Expedito Justino dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo
Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
0517332-47.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Joana Maria Luciana - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulcineia
Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
0517351-53.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Jose Cicero R Fontes - Apelado: Maria de Fatima Pereira - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador)
0517390-50.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Jose Edivaldo de Jesus - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo
Fernandes (OAB: 128877/SP)
0517961-21.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Casa de Repouso Lar de Davi Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP)
0517962-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae - Apelado: Casa do Andaime de Itanhaem Ltda Me - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0517971-65.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae - Apelado: Celia Antonini da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0518020-09.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Claudio Soares Intermediaçoes - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0518022-76.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Claudionor Claro Ita Me - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
0518081-64.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: D R de Oliveira Selymes Me - Apelado: Diego Rodrigues de Oliveira Selymes - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador)
0518132-75.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Denis Rossmann Domeniski - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz
Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador)
0518200-25.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Edimilson de Jesus Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0518212-39.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Edmilson Gonçalves de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP)
0518250-51.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
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