Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 0508176-06.2011.8.26.0266 0510798-29.2011.8.26.0405 0515797-54.2011.8.26.0266 0518380-41.2013.8.26.0266 0541086-28.2007.8.26.0266 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 0509296-84.2011.8.26.0266 0512080-63.2013.8.26.0266 0518132-75.2013.8.26.0266 0533497-82.2007.8.26.0266 Apelação / Reexame Necessário 0018049-89.2010.8.26.0309 Ao Des. Eurípedes Faim Apelação 0000884-16.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 548 Silva Oliveira Matarassi; Apelado: Marco Antonio Matarassi; 0518081-64.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518081-64.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Cassio Luiz Muniz (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 EXECTDA : Cristiano Cardoso de Farias VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0518078-12.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : D & L Com Mat. Elet.hidr. T. Fer. Ferramentas VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0518073-87.2013.8.26.0266 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1185 Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae - Apelado: Casa do Andaime de Itanhaem Ltda Me - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 463 - 0517971-65.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhae - Apelado: Celia Antonini da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1426 Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) 0516430-94.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Valter Mendes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2203 Apelado: Waldemar Frassetto - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL – MUNICÍPIO DE ITANHAÉM – IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIOS DE 2010 E 2011. COBRANÇA DE FORMA CONJUNTA DE DIVERSOS TRIBUTOS SEM DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENT