Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o pagamento. Determino a adoção das demais providências sugeridas no Parecer nº 034/2016 – GGAJ/SDS quanto às compensações e descontos devidos, bem como a expedição das comunicações necessárias. Recife, 06 de junho de 2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social. DECISÃO – PROCESSO (SIGEPE Nº 4005059-5/2016) – CONTRATO Nº 029/2015 – GAB/SDS - CONTRATAÇÃO DE

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 534, de 28.10.15: Conceder o Auxílio Invalidez ao 2º Sgt PM Mat. 910309-0/André Luiz Julião de Azevedo, conforme Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro 23, Página 050, Sessão nº 031, de 31.08.15, nos termos do Art. 92, Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27.08.02, a contar de AGO /15.