DOEPE 10/06/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 107
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o pagamento. Determino a adoção das demais providências sugeridas no Parecer nº 034/2016 – GGAJ/SDS quanto às compensações
e descontos devidos, bem como a expedição das comunicações necessárias. Recife, 06 de junho de 2016. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social.
DECISÃO – PROCESSO (SIGEPE Nº 4005059-5/2016) – CONTRATO Nº 029/2015 – GAB/SDS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA – PARECER Nº 036/2016. Considerando o teor da CI n°
067/2016 – SEGI/SDS, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada do Estado, datado de 15/02/2016; a Notificação nº 001/2016 – GAB/
SDS, de 19/03/2016; a CI n°037/2016 – STMAre/GTA/SDS, datada de 05/04/2016, o incontroverso descumprimento, pela empresa
contratada, das obrigações pactuadas da Clásula Vigésima Segunda (Da Garantia Contratual) do Contrato 029/2015 - GAB/SDS; e
a insubsistência das suas razões de defesa, a indisponibilidade do interesse público e a inocorrência de qualquer fato impeditivo do
cumprimento da avença pela contratada. Decido aplicar à empresa FÊNIX MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA
- EPP (CNPJ nº 09.126.507/0001-60) a penalidade de multa, no valor de R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais),
correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor mensal do contrato, conforme previsão contida na Cláusula Vigésima Quinta (Das
Penalidades), do Contrato nº029/2015 - GAB/SDS, fixando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o pagamento. Determino a adoção
das demais providências sugeridas no Parecer nº 036/2016 – GGAJ/SDS quanto às compensações e descontos devidos, bem como
a expedição das comunicações necessárias. Recife, 06 de junho de 2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 265, de 03/06/2016
EMENTA: Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 541, de 04NOV2015.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando os ofícios nº 244/16-DEAJA, de 06 de maio de 2016 e o 620/2016-PC, da
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, datado de 22FEV2016, acerca do acórdão, proferido pela 3ª Câmara de Direito Público
do Tribunal de Justiça/PE, para tornar sem efeito o Ato de Nomeação do demandante Anderson Antônio de Alencar Maurício; RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 541, de 04 NOV 2015, publicada no DOE nº 211, de 11 novembro de 2015 e excluir
o cadastro, com base na determinação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, constante no documentos acima, o cadastro
do Servidor Militar Estadual abaixo relacionado:
MAT.
118329-0
CPF
052.859.574-19
NOME
ANDERSON ANTÔNIO DE ALENCAR MAURÍCIO
SUB-JUDICE - PROCESSO
0002073-72.2015.8.17.0000
Art. 3º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Maria de Araújo Medeiros Souza
Maria de Lourdes Cordeiro Marques
George Bento Catunda
Carlos Antônio da Cunha Silva
Renata Marques de Otero
Maria do Rosário Costa Cordouro de Vasconcelos
Gustavo Henrique Tavares Ribeiro
Andreia de Andrade Guerra
Terezinha Mônica Sinício Beltrão
Reginaldo de Oliveira Filho
Mauro de Pinho Vieira
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 276, de 09/06/2016
EMENTA: LICENCIA POLICIAL MILITAR “OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do Art.101 do Regulamento Geral
da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994, e de conformidade com o Art. 28,
IV e Art. 30, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco), c/c o Art.
109, inciso II, § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares) e Art. 8º do Decreto nº
22.114, de 13 de março de 2000 (Regulamento de Ética Profissional dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco); RESOLVE: I –
Licenciar “Ex-Officio” a Bem da Disciplina desta Corporação, o Sd QPMG Matrícula 114037-0/BPRv- BRUNO INÁCIO DE LIMA, praça de
18 de fevereiro de 2011, RG nº 55165-PMPE, nascido em 04 de março de 1988, comportamento Ótimo, filho de EILTON INÁCIO DE LIMA
e de NADJANE MARIA DOS SANTOS, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina instaurado por força da
Portaria do Comando do BPRv nº 020, de 20 agosto de 2015; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM Comandante Geral da PMPE.
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Coordenador Geral– Rede e-Tec Brasil – SEE/PE
Gerente Geral de Educação Profissional
Superintendente Pedagógica da Educação Profissional e Integral
Coordenadora Geral Adjunta – Rede e-Tec Brasil – SEE/PE
Gestor de Educação a Distância
Professor Técnico
Professor Técnico
Professor Técnico
Professor Técnico
Professor Técnico
Professor Técnico
Analista de Tecnologia da Informação
Analista de Tecnologia da Informação
Art. 4º Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo
seletivo de que trata esta portaria, tais como:
I.
II.
III.
IV.
V.
Elaboração do edital;
Disponibilização do sistema para inscrição dos candidatos;
Realização das entrevistas;
Divulgação dos resultados;
Todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, de 09 e junho de 2016.
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 271, de 07/06/2016.
EMENTA: Designa Oficial para proceder Dil. Compl em Proc. de Lic. Ex-Officio a Bem da Disciplina
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os inc. I e XVI, do Art.101, do Reg. Geral da PMPE,
aprovado pelo Dec. Est. nº 17.589 de 16JUN94; considerando ainda a necessidade da realização das Dil. Compl. em sede do Proc. de Lic.
Ex-Officio a Bem da Disciplina instaurado por força da Port. do Cmdº do CEMET - I, nº 25, de 09SET15, em que figura como Licenciando
o Sd PM Mat. 117658-7/6º BPM - JOÃO VÍCTOR MENDONÇA DA SILVA, RESOLVE: I – Designar a 2º Ten PM Mat. 24513-5 MARIA DO
SOCORRO GONÇALVES para proceder as Dil. Compl. em sede de PL a fim de apurar atos agressivos e desobediência cometidos pelo
Licenciando contra o efetivo da GT 950056/23º BPM, comandada pelo Cb PM Mat. 29564-7 Vitorino e proferido palavras de calão contra
a policial civil Luciana Avelino da Paz, além demonstrar comportamento inadequado no interior da DP de Tabira-PE em 21FEV15; II Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias corridos para a conclusão das diligências, observando a Port. do Cmdº Geral nº 088, de 24JAN07.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – Cel PM Comandante Geral da PMPE.
Recife, 10 de junho de 2016
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 06 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2854 Remover GIRLANDIA CAVALCANTI GOMES BEZERRA, LPE, I, D, mat. 250.302-6, para ETE Edson Mororó Moura, Belo Jardim,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 07.03.16.
Nº 2855 Remover MARIA LUCIA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 252.278-0, para ETE Edson Mororó Moura, Belo Jardim, GRE Caruaru, com
200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
07.03.16.
Nº 2856 Remover MICHELLE NOBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA, LPM, I, D, mat. 250.140-6, para ETE Edson Mororó Moura, Belo
Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.03.16.
Nº 2857 Remover ADAUTO GUEDES NETO, LPM, II, D, mat. 251.899-6, para ETE Edson Mororó Moura, Belo Jardim, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Historia, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 07.03.16.
Nº 2858 Remover EDUARDO MAX BEZERRA ALVES, LPE, I, D, mat. 250.465-0, para ETE Edson Mororó Moura, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 07.03.16.
Nº 2859 Remover ELAISA DE SOUZA E SILVA GOMES, LP, I, D, mat. 253.304-9, para ETE Edson Mororó Moura, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.04.16.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 2860 Dispensar MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS, LPE, III, D, mat. 176.220-6, da função de chefe de secretaria da
EREM João Monteiro de Melo, GRE Caruaru, a partir de 07.03.2016.
PORTARIA SEE Nº 2849 DE 09 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VALERIA GUEDES MALAQUIAS,
matrícula nº 242.816-4, para a função de Diretora da Escola Othon Bezerra de Melo, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 2850 DE 09 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, YVON WANDERLEY ESTANISLAU DA
COSTA JUNIOR, matrícula nº 259.901-5, para a função de Diretor da Escola Joaquim Xavier de Brito, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 25 de maio de 2016.
PORTARIA SEE Nº 2851 DE 09 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, AGENOR LUIZ RIBEIRO COUTINHO
BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 240.077-4, da função de Diretor da Escola Cônego Rochael de Medeiros, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2861 Remover MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS, LPE, III, D, mat. 176.220-6, para ETE Edson Mororó Moura, Belo
Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 07.03.16.
Nº 2862 Designar na função de Chefe de Secretaria da ETE Edson Mororó Moura, Belo Jardim, GRE Caruaru, a gratificação referente
a Esc. de Grande Porte, a MARIA DJAILZA CORDEIRO DA SILVA FREITAS, Prof. LPE, III, D, mat. 176.220-6, com remuneração
correspondente a 200 h/a mensais, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
07.03.16.
Nº 2863 Localizar na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, ELAINE TORRES NASCIMENTO, LP, I, D, mat. 259.845-0, para a ETE Maria
Eduardo Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº
34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2016.
Nº 2864 Remover ANA MARIA DE FARIAS, LPE, I, D, mat. 263.631-0, para a EREM DOM HELDER CÂMARA, Lagoa Grande, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 19.05.2016.
PORTARIA SEE Nº 2852 DE 09 DE JUNHO DE 2016.
Nº 2865 Remove, JAILTON JOSÉ DA SILVA, LP, II, D, mat. 240.457-5, para a EREM DOM VITAL, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a
mensais História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.05.2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SANDRA MARTINS MONTEIRO DA
SILVA, matrícula nº 249.767-0, para a função de Diretora da Escola Cônego Rochael de Medeiros, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da
referida escola.
Nº 2866 Remover, VALDENICE RODRIGUES BISERRA, LPE, I, D, mat. 262.936-4, para a EREM DE ARCOVERDE, GRE Arcoverde
com 200 h/a mensais História, Integral, conforme Decreto nº 28.439, de 04.12.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
19.05.2016.
PORTARIA SEE Nº 2853 DE 09 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista a necessidade de preenchimento de vagas de Coordenadores de Polo para atuação na
Educação a Distância e de acordo com a Lei Federal 11.273/2006, a Resolução FNDE 36/2009, a Resolução FNDE 18/2010 e o Decreto
Federal 7587/2011, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de Coordenadores de Polo e Tutores Presenciais para
atuação na Educação a Distância, consonantes com a relação descrita no edital em anexo.
Art. 2º Estabelecer o CRONOGRAMA de execução a seguir:
EVENTO
DATA / PERÍODO
LOCAL/HORÁRIO
Inscrição
De 13/06 a
16/06/2016
www.educacao.pe.gov.br
Divulgação do resultado preliminar da 1.ª Etapa
27/06/2016
Recurso ao Resultado Preliminar da 1.ª Etapa
28/06/2016
Divulgação do resultado definitivo da 1.ª Etapa
29/06/2016
Realização da 2.ª etapa
De 04/07 a
15/07/2016
Divulgação do resultado preliminar da 2.ª Etapa
29/07/2016
Recurso ao Resultado Preliminar da 2.ª Etapa
01/08/2016
Divulgação do resultado definitivo da 2.ª Etapa
Divulgação do resultado final do processo seletivo
02/08/2016
02/08/2016
Nº 2867 Remover, SÉFORA MARIA DE BARROS, LP, I, D, mat. 264.437-1, para a EREM CARLOS RIOS, Arcoverde, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais Português, Semi- Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.2016.
Nº 2868 Remover, EDJANE MARIA DA CONCEIÇAO, LP, II, D, mat. 191.916-4, para a ETE ALMIRANTE SOARES DUTRA, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais Português, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 06.05.2016.
Nº 2869 Remover, JOELMA ANA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 264.870-9, para a EREM PROFESSORA MARILENE CHAVES DE SANTANA,
Feira Nova, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 25.05.2016.
Nº 2870 tornar sem efeito a Portaria Nº 2341, DE 12.05.16, referente A ANA MARIA SOBREIRA HONÓRATO NUNES, mat. nº 181.139-8.
Nº 2871 - Tornar sem efeito a Port. 2830 de 08.06.16, referente a JORGE FERNANDO LEITE MONTEIRO, mat. 245.107-7.
www.educacao.pe.gov.br
Recurso deverá ser entregue na Secretaria de Educação,
conforme item 4.3 no horário das 9h às 16h.
www.educacao.pe.gov.br
Nº 2872 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2771 de 02.06.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a AUDREY CLECIA
DANTAS SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.822-9, na função de Diretor da Esc. de Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.06.16.
www.educacao.pe.gov.br
Nº 2873 - Remover MAURILIO MENDES DA SILVA, Prof., LPM, II, D, mat. 172.774-5, para a EREM Tristão Ferreira Bessa, lagoa de
Itaenga, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04141901/16.
www.educacao.pe.gov.br
Recurso deverá ser entregue na Secretaria de Educação,
conforme item 4.3 no horário das 9h às 16h.
www.educacao.pe.gov.br
www.educacao.pe.gov.br
Nº 2874 - Remover MARIA DE LOURDES SILVA E BARROS, Prof. LPE, III, D, mat. 157.957-6, para o Centro de Reabilitação e Educação
Especial, Limoeiro, com 200 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 15.04.16. SIGEPE 04461761/16.
Nº 2875 - Remover LUCINEIDE MARINHO BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.141-7, para a Esc. Prof. Donino, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04289490/16.