7 resultados encontrados para 0520440-26.2007.8.26.0224 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0011041-09.2009.8.26.0176 0112996-98.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 0011942-21.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0019050-41.2012.8.26.0309 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo Capraro Apelação 0002967-38.2004.8.26.0435 0006476-78.2010.8.26.0495 0008964-22.2008.8.26.0189 0043775-32.2013.8.26.0577 04891
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2894 367 0513119-37.2007.8.26.0224, 0513120-22.2007.8.26.0224, 0513125-44.2007.8.26.0224, 0513153-12.2007.8.26.0224, 051318602.2007.8.26.0224, 0513187-84.2007.8.26.0224, 0513254-49.2007.8.26.0224, 0513255-34.2007.8.26.0224, 051326833.2007.8.26.0224, 0513308-15.2007.8.26.0224, 0513336-80.2007.8.26.0224, 0513424-21.2007.8.26.0224, 051342506.2007.8
TJSP 19/09/2014 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1567 Guarulhos - Apelado: Anibal Martins - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) 327 - 0519140-96.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Joao Carlos dos Santos - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/ SP) 328
TJSP 03/10/2014 - Pág. 1361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1361 0519955-26.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Antonio Francisco de Moraes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Fls: 11) 0520291-30.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: D
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 316 origem: 224.01.2007.519907-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador); Apelado: Antonio e Manoel Araujo Pinto; 0519927-58.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; A�
TJSP 01/10/2014 - Pág. 1753 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1753 Aguiar da Silva - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - G