TJSP 19/09/2014 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
1567
Guarulhos - Apelado: Anibal Martins - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP)
327 - 0519140-96.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Joao Carlos dos Santos - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/
SP)
328 - 0519448-65.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Carlito Fernandes Cangussu e S/mr - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP)
(Procurador) (Fls: 11)
329 - 0519450-35.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Antonio Mikail (E outros(as)) - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Fls: 21)
330 - 0519778-32.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Expedito José Gonçalves - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/
SP)
331 - 0519905-67.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Katia Araújo Branco - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
(Procurador)
332 - 0519907-67.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antonio e Manoel Araujo Pinto - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador) (Fls: 22)
333 - 0519955-26.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antonio Francisco de Moraes - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Fls: 11)
334 - 0520291-30.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Jose Gomes da Fonseca - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Fls: 21)
335 - 0520436-86.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ac Aloisio Cavalcante Neto - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador) (Fls: 12)
336 - 0520440-26.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Fihlo - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador)
(Fls: 11)
337 - 0520597-96.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Jose Pereira dos Santos - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Procurador)
338 - 0521670-06.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Michele Aloisio - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP)
339 - 0521729-91.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Construtora Lutfalla S/A - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Fls:
18)
340 - 0526858-51.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Iguape - Apelado: Clube de Campo Terras de Santa Bárbara - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP)
(Procurador) (Fls: 09)
341 - 0526866-28.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Iguape - Apelado: Clube de Campo Terras de Santa Barbara - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB:
259061/SP) (Procurador) (Fls: 09)
342 - 0526878-42.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Iguape - Apelado: Clube de Campo Terras de Santa Bárbara - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/
SP) (Procurador) (Fls: 09)
343 - 0526883-64.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Iguape - Apelado: Aparecido Vinha e Outros - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
344 - 0527390-25.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape Apelado: Zenilto Freitas (E outros(as)) - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP) (Procurador)
345 - 0527401-54.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Iguape - Apelado: João Alberino de Andrade - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB:
259061/SP) (Procurador) (Fls: 09)
346 - 0527404-09.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape
- Apelado: Jose Monteiro Guedes - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP) (Procurador) (Fls: 09)
347 - 0527406-76.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º