Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2677 ADV: DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP) Processo 1500969-15.2019.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLODOALDO MUNIZ DE MELO - Vistos. Apresentada a resposta do(s) réu(s) CLODOALDO MUNIZ DE MELO, abre-se a possibilidade de que seja(m) sumariamente absolvido(s), desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2578 Processo 0020375-29.2001.8.26.0441 (441.01.2001.020375) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Igreja Evangelica Assembleia de Deus - Fica intimada a Dra. Bruna Christina Baldo Massa a comparecer em cartório para retirar petição desentranha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3097 Processo 1502597-39.2019.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Juaci dos Santos - DIGITAL - CERTIDÃO PARCELAMENTO - - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ALLAN BURDMAN (OAB 386583/SP) Processo 1502597-39.2019.8.26.0441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2908 Processo 0506383-21.2013.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Primeiramente, observo que o feito segue rumo equivocado, isto porque, a presente ação tratase de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo Município de Peruíbe em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2973 apartado, devendo os presentes autos permanecer em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para consulta e extração de cópias, devendo o executado comunicar a estes a distribuição do peticionamento eletrônico. IV-Decorrido o prazo acima sem manifestação, certifique-se e abre-se vista a Fazenda pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3119 MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0001061-96.2021.8.26.0441 (processo principal 0509001-75.2009.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manuel Agostinho Carreira - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos, Os documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2571 independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. 5 - Transitada em julgado nesta data, eis que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2805 de Peruibe - Augusto dos Santos Neto - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES a Exceção de Pré- Executividade, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade das cobranças em relação ao Executado. Por conseguinte, DOU POR EXTINTA a presente ação de execução fiscal n. 0502

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2230 Petição retro: Por ora deixo de apreciar. III-Dê ciência a Fazenda da sentença de fls. 92 . Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), CAIO AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/SP), LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP) Processo 0518266-43.2005.8.26.0441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2714 Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Emende o requerente o presente incidente no prazo de 15 (quinze) dias, anexando aos autos a procuração outorgada pelo executado, sob pena de cancelamento. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0001553-59.2019.8.26.0441/01 - Requisição de