6 resultados encontrados para 0521670-06.2007.8.26.0224 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Reexame Necessário 0003800-29.2005.8.26.0271 Ao Des. José Roberto Furquim Cabella Apelação 0000809-40.2014.8.26.0053 0004040-47.2005.8.26.0132 0005358-41.2009.8.26.0127 0013354-46.2013.8.26.0161 0016336-37.2011.8.26.0053 0017520-94.2011.8.26.0322 0019535-52.2007.8.26.0362 0027225-80.2012.8.26.0161 0037280-06.2012.8.26.0577 0048722-86.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0013798-15.2013.8.2
TJSP 19/09/2014 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1567 Guarulhos - Apelado: Anibal Martins - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) 327 - 0519140-96.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Joao Carlos dos Santos - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/ SP) 328
TJSP 03/10/2014 - Pág. 1361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1361 0519955-26.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Antonio Francisco de Moraes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Fls: 11) 0520291-30.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: D
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 266 origem: 224.01.2007.520598-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Aguiar Sobrinho; 0521552-30.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
TJSP 16/10/2014 - Pág. 1794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1794 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN