Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 ADVOGADO : 147224/SP - Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt VARA: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 0523223-04.2004.8.26.0577 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 96391/SP - ANDREA DE BARROS C. CAVALCANTI REQDO : CASA MANTIQUEIRA LTDA ADVOGADO : 321892/SP - Fabio Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 ADVOGADO : 147224/SP - Luiz Otavio Pinheiro Bittencourt VARA: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 0523223-04.2004.8.26.0577 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 96391/SP - ANDREA DE BARROS C. CAVALCANTI REQDO : CASA MANTIQUEIRA LTDA ADVOGADO : 321892/SP - Fabio Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 101 0058863-95.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0008784-50.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Claudineia Augusto dos Santos e outro; Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado: São Paulo Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 47 Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2014 2088833-72.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 54 Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000338-57.1983.8.26.0361; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE; Advogado: Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP); Agravado: Mose de Picciotto; Advogado: Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1924 de interesse processual -. Ante o exposto, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS a presente execução fiscal e os embargos à execução em apenso. Condeno o exequente a ressarcir a executada pelas custas processuais. Deixo, porém, de condenar o exequente ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1681 se a exeqüente. Int. São José dos Campos, 18 de junho de 2014. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), JOÃO ALCANTARA HIROSSE DE OLIVEIRA (OAB 202117/SP) Processo 0509307-68.2002.8.26.0577 (577.02.509307-9) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - LAVA RAPIDO ADIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2028 causa, devidamente corrigido. Não há que se falar em condenação da Municipalidade ao pagamento do dobro do valor cobrado, porquanto inaplicável, à Fazenda Pública, o art. 940 do Código Civil - diploma que rege as relações jurídicas de direito privado -. Afasto, também, o pedido de condenação do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1711 deverá observar a Resolução nº 551/2011 (regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça). Int. São José dos Campos, 02 de outubro de 2014. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP) Processo 0520797-53.2003.8.26.0577 (577.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1485 transferência dos haveres constritos junto ao Banco Itaú (fl. 60) para uma conta a disposição deste Juízo. Após, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito. São José dos Campos, 05 de junho de 2013. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalme