Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0011041-09.2009.8.26.0176 0112996-98.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 0011942-21.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0019050-41.2012.8.26.0309 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo Capraro Apelação 0002967-38.2004.8.26.0435 0006476-78.2010.8.26.0495 0008964-22.2008.8.26.0189 0043775-32.2013.8.26.0577 04891

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1567 Guarulhos - Apelado: Anibal Martins - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) 327 - 0519140-96.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Joao Carlos dos Santos - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/ SP) 328

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1361 0519955-26.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Antonio Francisco de Moraes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Fls: 11) 0520291-30.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 306 0526857-66.2006.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 244.01.2006.526857-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape; Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP) (Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 79 APARECIDA DA SILVA (OAB 318009/SP), GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO (OAB 140508/SP) Processo 0526861-06.2006.8.26.0244 (244.01.2006.526861) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Iguape - DESPACHO O.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (NEGARAM PROVIMENTO AO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1792 Ltda - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - F