Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2971 terceiros. Isto por ato ou omissão dos respectivos agentes, agindo estes na qualidade de agentes públicos, e não como pessoas comuns. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento”. (RE 593525 AgR-segundo, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 09/08/2016, ACÓRDÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2971 terceiros. Isto por ato ou omissão dos respectivos agentes, agindo estes na qualidade de agentes públicos, e não como pessoas comuns. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento”. (RE 593525 AgR-segundo, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 09/08/2016, ACÓRDÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2424 dos Campos - Conforme determinação do r. Despacho de fls. 51, queira a Municipalidade entrar em contato com a Central de Mandados para acompanhamento da diligência. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP) Setor das Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 805 (OAB 142349/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP) Processo 0026313-57.2016.8.26.0577 (processo principal 0537806-57.2005.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Felipe Gavazzi Fernandes - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Felipe Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1976 prescrição das CDA’s que instruem a inicial, julgando extinta a presente execução fiscal; é o provimento jurisdicional passível de recurso, não irradiando efeitos imediatos.É cediço que a apelação, recurso cabível contra sentença, é, em regra, dotada de efeito suspensivo, nos termos do art. 1.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1864 CAETANO CORREALLE JUNIOR ME e outro - Protocolo/Ordem nº: 29909/2004, 1711/2004, 577.04.526264-9 Vistos. Fls. 100: A citação da Fazenda Pública para a oposição de Embargos à Execução é procedimento previsto no Código Processo Civil, em seu art. 730. Logo, ainda que se trate de execução de títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1919 para, querendo, no prazo prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação e, com observância à Resolução nº 551/2011 (Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça dos Estado de São Paulo e dá outras providências), opor defesa através de Embargos. Int.São José d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1839 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - AVELARDY MARTINS CRUZ JUNIOR ( EXCLUIDO 17/10/2007 ) - - BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (INCL 17/10/2007) - Protocolo/Ordem nº: 47096/2003, 5452/2003, 577.03.520385-9 Vistos. 1) Fls. 74/75: Diante do tempo transcorrido, primeiramente, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1711 deverá observar a Resolução nº 551/2011 (regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça). Int. São José dos Campos, 02 de outubro de 2014. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP) Processo 0520797-53.2003.8.26.0577 (577.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2172 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Expedi o mandado de cancelamento do registro da penhora, em cumprimento à r. Decisão de fls. 250, cuja cópia segue juntada.Nada Mais. São José dos Campos, 28 de abril de 2016. Eu, Wagner de Andrade Torraque, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV