Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - Dispensar o Sr Fernando de Albuquerque Maranhão – CPF nº 053.128.924-91, Matrícula: 220.516-5 da função de Ordenador de despesas para qual foi designado pela Portaria SEINFRA Nº066, de 05/09/19. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de janeiro de 2021 Considerando os termos do artigo 5º da RESOLUÇÃO TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o S

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO “ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 012/2003 CÓDIGOS DE RECEITA DE USO INTERNO DA SECRETARIA DA FAZENDA CÓDIGO DA RECEITA DISCRIMINAÇÃO ........................ ......................................................... TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – TFUSP (NR) ........................ ............................................................................ 4