Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 51 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 021/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Acatar o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 124/2018, que recomendou o arquivamento do processo com fundamento no Art. 235 da Lei Estadual 6.123/68; 2. Determina

Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2019 PORTARIA Nº 031 DE 14 DE MAIO DE 2019 Designar o servidor SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS, mat. 8434-4, para em prosseguimento ao período de 06/11/2018 a 05/03/2019, continuar substituindo o servidor ADEILTON JOSÉ COELHO RAMALHO, mat. 8176-0, lotado na DL/DLS/DLSP, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 08/05/2019 a 30/11/2019, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprim