7 resultados encontrados para 0531038-78.2007.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 713 : Execução Fiscal; Nº origem: 0520666-83.2007.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Apelado: Renato Napolitano; 0520762-56.2005.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas;
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 713 : Execução Fiscal; Nº origem: 0520666-83.2007.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Jaimison Alves dos Santos (OAB: 326731/SP) (Procurador); Apelado: Renato Napolitano; 0520762-56.2005.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas;
TJSP 23/01/2020 - Pág. 1117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1117 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0526275-24.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 22
TJSP 23/01/2020 - Pág. 1117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1117 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0526275-24.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 22
TJSP 09/03/2020 - Pág. 3126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3126 - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3005 Processo 0063333-70.2003.8.26.0405 (405.01.2003.063333) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos. Defiro o pedido de redirecionamento da presente execução ao sócio indicado pela PMO. Procedam-se às anotações no polo passivo do cadastro do processo e a citação via Postal. Int..