4 resultados encontrados para 0531309-03.2004.8.26.0564 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 110 2191122-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0002308-40.2017.8.26.0575/01; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Agra
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 505 Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: DANIELLE MONTEIRO PREZIA ANICETO (OAB: 131801/MG); Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1671 dívida há mais de cinco anos, com tardio anejo da execução em novembro de 2006. Extinção da execução. Sentença mantida. Recurso não provido”. (Ap. 0504993-65.2006.8.26.0116, Rel. Des. Osvaldo Capraro, j. 30/01/2014). Este também é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, conforme