TJSP 12/09/2018 - Pág. 110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
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2191122-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara:
2ª Vara; Nº origem: 0002308-40.2017.8.26.0575/01; Assunto: Dívida Ativa não-tributária; Agravante: André Ricardo Abichabki
Andreoli; Advogado: André Ricardo Abichabki Andreoli (OAB: 155003/SP) (Causa própria); Agravado: Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras de São José do Rio Pardo; Advogado: Rafael Ubeda de Almeida Cabral (OAB: 322020/SP);
2191129-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503378-57.2017.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Centro Cultural Português; Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Agravado: Município de Santos;
Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP);
2191130-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0103491-60.2005.8.26.0515; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Álvaro
Augusto Rodrigues; Advogado: Valter Marelli (OAB: 241316/SP); Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Rosana; Advogado: Fabio Monteiro (OAB: 115839/SP);
Advogada: Rita de Cassia Rodrigues Maleski (OAB: 132351/SP); Advogado: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP);
Advogada: Mariana Vernaschi Silva (OAB: 240197/SP);
2191138-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1038757-57.2018.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: Concessionária Auto Raposo Tavares S/A; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Agravado:
Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp;
2191142-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1028006-80.2018.8.26.0224; Assunto: Habilitação / Registro Cadastral /
Julgamento / Homologação; Agravante: Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Adriano
Magno Catão (OAB: 285998/SP); Agravada: Diretora Departamento de Licitações do Município de Guarulhos;
2191147-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0531309-03.2004.8.26.0564; Assunto: Municipais;
Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Agravado: American
Optical do Brasil Ltda; Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/
SP); Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB: 210388/SP); Advogado: Flávio de Haro Sanches (OAB: 192102/SP);
Advogado: Luis Claudio Yukio Vatari (OAB: 195381/SP); Advogada: Fabiana Helena Lopes de Macedo Tadiello (OAB: 199735/
SP); Advogado: Paulo Penteado de Faria E Silva Neto (OAB: 234489/SP); Advogado: Fernando Frugiuele Pascowitch (OAB:
287982/SP); Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP); Advogado: Victor Hugo Macedo do Nascimento
(OAB: 329289/SP); Advogado: Rodrigo Xavier Ortiz da Silva (OAB: 255658/SP); Advogado: Leonardo Guimarães Perego
(OAB: 344797/SP); Advogada: ANA LUIZA NASCIMENTO DE SOUZA POLAK (OAB: 51140/PR); Interessado: Alexandre Verri;
Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP);
2191149-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1003390-60.2018.8.26.0347; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Vilma
Ciurlin da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Camargo (OAB: 405003/SP); Agravado: Município de Matão; Agravado:
Estado de São Paulo;
2191152-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1039215-16.2014.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: Logística Ambiental de São Paulo - LOGA; Advogada: Nubia Lopes Bufarah (OAB: 336913/SP); Advogado: Rubens
Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP); Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: João Tonnera Junior (OAB: 281373/SP);
2191156-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1028011-05.2018.8.26.0224; Assunto: Licitações; Agravante:
Firpavi Construtora e Pavimentadora S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP);
Agravada: Diretora do Departamento de Licitações do Muncípio de Guarulhos;
3002614-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023894-50.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Marco Antonio Duarte
de Azevedo (OAB: 155915/SP); Agravada: Rosimar de Souza Gottardo e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
2191175-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara:
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