Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2247 211 - 0507057-71.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jose de Souza Pereira - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 15) 212 - 0507125-21.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2150 (OAB: 281008/SP) (Procurador) (Fls: 15) 0507125-21.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Salete Germano Martins Kuada - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 260 de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 574 0534557-56.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Guarulhos; SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Execução Fiscal; 0534557-56.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitaron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8846 de São Bernardo do Campo - Apelado: Panificadora e Confeitaria Tiradentes - Apelado: Carlos Alberto Sampaio Thorschmidt Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO, EXERCÍCIOS DE 2002 E 2003 MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – EXTINÇÃO D