12 resultados encontrados para 0535867-28.2013.8.26.0394 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :0535855-14.2013.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Nova Odessa EXECTDA : Margarida Lopes Ferreira VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0535856-96.2013.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Nova Odessa EXECTDA : Maria Vitalina Xavier Cassimiro VA
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 EXECTDA : Formagio Construtora e Incorporadora Ltda VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :0535887-19.2013.8.26.0394 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Nova Odessa : 313733/SP - Vanessa Palmyra Gurzone Tessaro : Deoclecio Bagatini DE EXECUÇÕES FISCAIS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2703 - Vistos. Fls. 35/71: cumpra-se o v. Acórdão, anulando-se a sentença de fl. 20 e prosseguindo-se a execução. Intime-se. - ADV: ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP) Processo 0535867-28.2013.8.26.0394 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CORREARTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 104/
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2434 DJ 20.2.2006. 3. “Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN. Definindo a lei como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil, ou o possuidor a qualquer título, pode a autoridade administrativa optar por um ou por
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 247 2002813-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Impetrante: Fulvio Bianco Prevot e outros; Advogado:
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 247 2002813-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Impetrante: Fulvio Bianco Prevot e outros; Advogado:
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2353 PONTES (OAB 265327/SP), VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP) Processo 0535854-29.2013.8.26.0394 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Vistos. Fls. 93: DEFIRO o desentranhamento da petição de fls.79/89. Providencie a serventia o necessário. Sem prejuízo, à vista
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2353 PONTES (OAB 265327/SP), VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP) Processo 0535854-29.2013.8.26.0394 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Vistos. Fls. 93: DEFIRO o desentranhamento da petição de fls.79/89. Providencie a serventia o necessário. Sem prejuízo, à vista
TJSP 27/01/2020 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1186 2002790-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 002
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2712 que é pacífico na jurisprudência que esse instrumento processual criado pela doutrina pode ser manejado pela parte executada para suscitar questões de ordem pública que não dependam de dilação probatória, como ocorre no caso sub judice, as quais poderiam ser conhecidas de ofício pelo próprio mag