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0544061-34.2008.8.26.0348

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5 resultados encontrados para 0544061-34.2008.8.26.0348 - data: 18/07/2025

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TJSP 17/01/2013 - Pág. 292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. João Negrini Filho Apelação 0008069-71.2006.8.26.0176 0057450-25.2011.8.26.0224 0040761-11.2011.8.26.0577 0633009-76.2009.8.26.0554 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0003807-10.2009.8.26.0294 0003951-96.2007.8.26.0150 0003875-72.2007.8.26.0150 0009435-53.2011.8.26.0344 São Paulo, Ano VI - Edição 1337 Embargos Infringentes 0000443-33.2008.8.

TJSP 04/04/2014 - Pág. 1580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1580 Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador) 0521361-92.2005.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Ermitage Hóteis e Turismo Ltda. - Por maioria de votos, não conheceram do recurso, vencido o 3º juiz que mantinha a extinção pela ilegitimid

TJSP 03/10/2014 - Pág. 1384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1384 termos do art. 503 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado da r. sentença retro. Cientifique-se a parte contrária, caso representada nos autos. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: SILVIA HELENA MARQUES DE SOUSA (OAB 174451/SP), DAVI JOSÉ DA SILVA (OAB 207945/SP)

TJSP 28/04/2014 - Pág. 1746 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1746 Nº 0543937-51.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Sonia Maria Zoccatelli da Silva - Apelado: Adelio Ferrais - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMES

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