TJSP 03/10/2014 - Pág. 1384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
1384
termos do art. 503 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado da r. sentença retro. Cientifique-se a parte contrária,
caso representada nos autos. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: SILVIA HELENA MARQUES DE
SOUSA (OAB 174451/SP), DAVI JOSÉ DA SILVA (OAB 207945/SP)
Processo 0544045-80.2008.8.26.0348 (348.01.2008.544045) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Maua - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Considerando que a r. Sentença proferida nestes autos foi
mantida integralmente, cumpra-se o art. 33 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV:
RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 0544059-64.2008.8.26.0348 (348.01.2008.544059) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Maua - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Considerando que a r. Sentença proferida nestes autos foi
mantida integralmente, cumpra-se o art. 33 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV:
ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0544060-49.2008.8.26.0348 (348.01.2008.544060) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Maua - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Considerando que a r. Sentença proferida nestes autos foi
mantida integralmente, cumpra-se o art. 33 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV:
ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0544061-34.2008.8.26.0348 (348.01.2008.544061) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Maua - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Considerando que a r. Sentença proferida nestes autos foi
mantida integralmente, cumpra-se o art. 33 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV:
RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 0544088-17.2008.8.26.0348 (348.01.2008.544088) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Maua - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Considerando que a r. Sentença proferida nestes autos foi
mantida integralmente, cumpra-se o art. 33 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV:
RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 0544146-20.2008.8.26.0348 (348.01.2008.544146) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Maua - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Considerando que a r. Sentença proferida nestes autos foi
mantida integralmente, cumpra-se o art. 33 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV:
ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0544380-02.2008.8.26.0348 (348.01.2008.544380) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Maua - Cooperativa Habnosso Teto - Considerando que a r. Sentença proferida nestes autos foi mantida
integralmente, cumpra-se o art. 33 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: RITA DE
CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 0544391-31.2008.8.26.0348 (348.01.2008.544391) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Maua - Cooperativa Habnosso Teto - Considerando que a r. Sentença proferida nestes autos foi mantida
integralmente, cumpra-se o art. 33 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: RITA DE
CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP)
Processo 0544419-96.2008.8.26.0348 (348.01.2008.544419) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Maua - Cooperativa Habnosso Teto - Considerando que a r. Sentença proferida nestes autos foi mantida
integralmente, cumpra-se o art. 33 da Lei n. 6.830/80. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: ANDRE
LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 0544532-50.2008.8.26.0348 (348.01.2008.544532) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Maua - Edeltrudes Luiz de Santana Espólio de - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, devendo ser
anotado que a presente execução segue somente em relação à CDA de fls. 05. 2. Fls. 108: Intime-se o executado, na pessoa
de seu patrono regularmente constituído, por meio do DJe, para que, no prazo de cinco (05) dias preste os esclarecimentos
pretendidos pela Exequente. Com a resposta, tornem à Exequente, para ciência, bem como que requeira o que de direito em
termos de prosseguimento. Intimem-se. (Ato ordinatório: Fica o executado regularmente intimado para no prazo de 05 (cinco)
dias, prestar esclarecimentos pretendidos pela exequente sobre o inventário) - ADV: CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
215119/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2014
Processo 0000023-65.1997.8.26.0352 (352.01.1997.000023) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Irton Albino Vieira - Municipio de Miguelopolis - Defiro a concessão do prazo de 15 dias, para fornecer os documentos
relacionados pelo perito as fls. 397/98, conforme pretendido pelo requerido. - ADV: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR
(OAB 276280/SP), IRTON ALBINO VIEIRA (OAB 33200/SP)
Processo 0000045-64.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000045) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação São Paulo Previdencia Spprev - Marcio Antonio da Silva Júnior - Vistos. Digam as partes, em cinco (5) dias, se têm interesse
na designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Nesse ínterim, justifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Após, conclusos para deliberação com o
saneamento do feito e designação de audiência de instrução e julgamento, se for o caso. Int. - ADV: MAURO DONISETE DE
SOUZA (OAB 74947/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB
194172/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º