Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 18020612480391200 Petição Inicial Petição Inicial 000007883131 114 DEUSDETE GOMES DE BARROS, CPF: 230.782.274-72, MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS, CPF: 138.927.704-68, ACAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.026.820/0001-88, D. G. DE BARROS - ME, CNPJ: 05.552.855/0001-49, MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS - ME, CNPJ: 22.923.822/0001-87, ESTADO DO RIO GRANDE DO

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 57 LAGOA NOVA, NATAL - RN - CEP: 59063-901 90.400.888/0001-42 Advogado(s) do reclamado: LEONARDO RAMOS GONCALVES TEL.: (84) 40063223 - EMAIL: [email protected] DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0000465-06.2017.5.21.0001 Vistos etc. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1. Tendo em vista o pedido de aplicação do efeito m

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ANA ROGERIA VARELLA PEREIRA PINTO 31 Em 26 de Julho de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-0000273-39.2018.5.21.0001 AUTOR MARIA DANIELLE DA SILVA ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) RÉU JOSÉ JOAQUIM FILHO ADVOGADO ARTUR COELHO DA SILVA NETO(OAB: 3173/RN) RÉU MARIA AMADOR DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ JOAQUIM FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 12 Decisão Processo Nº RTOrd-0000465-06.2017.5.21.0001 AUTOR JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA GOMES ADVOGADO HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO(OAB: 12340/RN) RÉU MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS - ME RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RÉU GARRA VIGILANCIA LTDA RÉU DEUSDETE GOMES DE BARROS RÉU MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS RÉU ACAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP RÉU D. G.

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 17 ISTO POSTO, ainda não se vislumbra nos autos as MARCELLA ALVES DE VILAR provas que robusteçam o convencimento do Juízo, há de ser JUÍZA DO TRABALHO INDEFERIDO, neste momento processual o pedido de Decisão antecipação dos efeitos da tutela de mérito, ante a inexistência Processo Nº RTOrd-0001310-38.2017.5.21.0001 AUTOR JOAO MARIA DA SILVA ADVOGADO THIAGO DE

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 6. Destarte, suprindo a omissão do Juízo de origem, determino a 48 (84) 40063223 - [email protected] intimação da reclamada/recorrente UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDA. para complementar o recolhimento das PROCESSO: 0000465-06.2017.5.21.0001 custas processuais (R$56,21), correspondente à diferença entre o CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) nov

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO embargante a gratuidade de justiça por esse mesmo magistrado. Afirma a existência de equívoco da Contadoria deste Juízo, que RÉU elaborou as contas sem considerar, na base de cálculo das horas RÉU extras, as comissões constantes nos contracheques, adimplidas semanal remunerado. Por fim, insurge-se contra o arbitramento dos RÉU RÉU RÉU honorários de s

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 22 deve observar procedimento de cumprimento da sentença, ficando Juíza do Trabalho desde já a parte ré - inclusive por meio de seu advogado, Notificação regularmente constituído nos autos -, intimada para, no prazo de 15 dias a contar da ciência da presente decisão líquida, pagar voluntariamente o quantum condenatório devido ao autor da ação, sob pena da ap

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 18 precisar a verba a que faz jus o órgão previdenciário nem exigir o Notificação seu adimplemento, considerando que não se pode cobrar o cumprimento de obrigação cujo conteúdo não é ainda conhecido. Seguindo, portanto, esse entendimento, tem-se que o fato gerador do débito previdenciário, originado de direitos trabalhistas constituídos em juízo, é a liquid

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 qualquer disposição no sentido de considerar os sábados como 43 - JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA GOMES repouso remunerado. Assim, o sábado deve ser considerado dia útil não laborado, uma vez que também não há previsão legal para aplicação do adicional pleiteado. PODER JUDICIÁRIO Neste sentido, há que ser citada a súmula 113 do C. TST, uma vez JUSTIÇA DO TRABA