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Recife, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.059, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Declara de utilidade pública e de interesse público o Programa Cidade Saneada, o Programa de Sustentabilidade Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado de Pernambuco, e CONSIDERANDO ser d
8 - Ano XCIV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de março de 2017 Nº 1424 - Nomear LÚCIA MARIA GOMES DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017. Nº 1462 - Designar MARCELO MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 2544-5, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico, s