Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003870-14.2011.8.26.0634 0004784-20.2007.8.26.0634 0005018-02.2007.8.26.0634 0005024-67.2011.8.26.0634 0005754-78.2011.8.26.0634 0008368-02.2002.8.26.0366 0013523-50.2004.8.26.0322 0016532-73.2011.8.26.0322 0500234-46.2011.8.26.0322 0509474-28.2005.8.26.0562 0512947-64.2008.8.26.0126 0519831-12.2008.8.26.0126 0539255-40.2008.8.26.0126 0551318-97.2008.8.26.0126 0003891-29.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 285 de Souza; Apelante: Virginia Maria Lócci Prado; Apelante: Ondina do Nascimento Casta Leite; Apelante: Lourdes Damasco Marciliano; Apelante: Anna Vieira Barros; Apelante: Maria Jose Scarpelli Punhaghi; Apelante: Delcio Marietto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1653 314 - 0547926-42.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fortes Muniz - Apelante: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto - Daerp - Apelado: Quintino Antonio Facci - Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador) - Advogado: Quintino Antonio Facci Filho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2309 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Decio Olivio Boscaratto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Procurador) 0542845-25.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Raul De F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1623 RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP) Processo 0507494-57.2011.8.26.0361 (361.01.2011.507494) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Antonio Natale Del Pozzo e outros - Anote-se a interposição do agravo de instrumento.Mantenho a r.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2115 CITATÓRIA EXPEDIDA EM 14.9.2011 – NULIDADE DA CDA – INOCORRÊNCIA – INOBSERVÂNCIA DO ART. 203 DO CTN – PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO DA MUNICIPALIDADE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2203 ADV: DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE (OAB 302324/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 0005297-74.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Cileide Candozin de Oliveira Bernartt - Vistos. Sem prejuízo, oficie-se ao DEPRE para comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2359 requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 0003492-57.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Petróleo Brasileiro Sa Petrobras - Vistos. O valor apresentado diverge do quanto fixado na decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2359 requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 0003492-57.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Petróleo Brasileiro Sa Petrobras - Vistos. O valor apresentado diverge do quanto fixado na decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1999 cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no