Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 962 da Lei 9099/95. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV: JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA (OAB 62054/SP) Processo 3010387-35.2013.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - L.B.C.B. - Vistos. O autor cumpriu a obrigação assumida, conforme comprovam os documentos juntados aos autos. Assim sendo, julgo extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1203 JOAQUIM (OAB 115662/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO BENEDITO VAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2018 Processo 1511064-03.2017.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Injúria - VALMIR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 593 ARTUR CUNHA DOS SANTOS (OAB 127891/SP), ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP) Processo 0007581-78.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007581) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucilia Maria Barbosa de Souza - Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 1117 do pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas. Arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP) Processo 0013304-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1180 do CPC. Rejeito, pois, os embargos de declaração porque não têm caráter infringente. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), ANTONIO RAYMUNDINI (OAB 26123/SP), MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB 95004/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO (OAB 112817/SP), FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1330 Proventos ou Pensão - Liane Clea de França Magalhães Costa - Instituto de Previdência Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Recebo o recurso de apelação interposto pela autora no duplo efeito. Com as contrarrazões subam os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 877 DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ordem 396/14 Certidão de fls. 68, diga a CET. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP) Processo 0002373-60.2006.8.26.0562 (562.01.2006.002373) - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - Caixa de Peculios e Pensoes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 984 depositados se referem a diferenças salariais apuradas com a incorporação do ALE. No caso de pagamento regular, sobre o crédito mensal haveria a incidência de imposto de renda e da contribuição previdenciária. Os dois descontos têm previsão legal. A Lei Federal 8.541/92 determina que o imposto sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 940 Processo 0002796-73.2013.8.26.0562 (056.22.0130.002796) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Alemoa Sa Imóveis e Participações - Prefeitura Municipal de Santos - Processo formalmente em ordem, com partes legítimas e bem representadas. As questões relativas à posse, ao valor venal,