TJSP 23/01/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
1330
Proventos ou Pensão - Liane Clea de França Magalhães Costa - Instituto de Previdência Social dos Servidores Publicos
Municipais de Santos - Recebo o recurso de apelação interposto pela autora no duplo efeito. Com as contrarrazões subam
os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), JOSEPH
ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 0006318-79.2011.8.26.0562 (562.01.2011.006318) - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - Irene Gomes
de Oliveira - Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santos Capep - Manifeste-se a autora sobre
a informação de fl. 126. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), ARLETE CRISTINA SOUZA FERNANDES DA
COSTA (OAB 135730/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP)
Processo 0006621-25.2013.8.26.0562 (056.22.0130.006621) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos Cetsantos - Proc. 510/2013 Apresente a CET os seus cálculos, em dez dias.
- ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP)
Processo 0006903-63.2013.8.26.0562 (056.22.0130.006903) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Victor Umberto Sargo Venturini - Recebo o recurso da embargante como Apelação, no seu efeito único. Às
contrarrazões. Vindo, remetam-se os autos a Superior Instância. - ADV: CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP),
ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP)
Processo 0007874-48.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007874) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Vera Eliane Belmudes Bitran - Prefeitura Municipal de Santos - - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Santos Iprev - Recebo o recurso de apelação interposto pela autora no duplo efeito. Com as contrarrazões subam
os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), RUI
SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP),
NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Processo 0008697-56.2012.8.26.0562 (562.01.2012.008697) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - José Carlos Gaspar Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Atenda a FESP o pedido de fls.
90, em 30 dias. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 0009779-25.2012.8.26.0562 (562.01.2012.009779) - Procedimento Sumário - Ruiz Corporações & Eventos Ltda Prefeitura Municipal de Santos - Manifeste-se a PMS sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOAO CARLOS VIEIRA
(OAB 40728/SP), ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 98893/SP)
Processo 0012098-97.2011.8.26.0562 (562.01.2011.012098) - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - Olga Fargiorgio
- Município de Santos e outro - Ante os documentos juntados, apresente a autora os seus cálculos, em dez dias. - ADV:
LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP), WANDERLEY DEMENATO SGARBI (OAB 17218/SP), RAFAEL AGUIAR
VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 0012126-80.2002.8.26.0562 (562.01.2002.012126) - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - Benedito Jair
da Silva e outros - Aguarde-se os cálculos dos demais autores para a citação única nos termos do art. 730 do CPC. Atenda a
Fazenda Municipal os pedidos de fls. 271/273, em 30 dias. - ADV: JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP),
WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB 114362/SP)
Processo 0012384-07.2013.8.26.0562 (056.22.0130.012384) - Procedimento Ordinário - Contrato Temporário de Mão de
Obra L 8.745/1993 - Renata Beatriz Assis da Silva Santos - Municipio de Santos - Recebo o recurso da Autora de fls. 147/150
como apelação no seu efeito duplo. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: WAGNER
JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), ELAINE RODRIGUES LAURINDO
(OAB 251020/SP)
Processo 0013330-23.2006.8.26.0562 (562.01.2006.013330) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Albertino Correa e outros - Prefeitura Municipal de Santos e outros - Manifeste-se o IPREV sobre pedido
de habilitação de herdeira de fls. 799/806. - ADV: ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES
SANTOS (OAB 58353/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), ANGELA REGINA
COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP)
Processo 0013506-55.2013.8.26.0562 (056.22.0130.013506) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Mitra
Diocesana de Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Manifestem-se as partes sobre a constatação, em dez dias. - ADV:
VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357/SP), LUCIANA LOPES MONTEIRO PACE (OAB 137552/SP), PERSIO
SANTOS FREITAS (OAB 193749/SP)
Processo 0013663-48.2001.8.26.0562 (562.01.2001.013663) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Iris Bethania Amoedo Conde - Fazenda Municipal de Santos Sp - Retirar mandado de levantamento
- ADV: ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP), MARIA
CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/SP)
Processo 0013723-98.2013.8.26.0562 (056.22.0130.013723) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Marimex Despachos Transportes e Servicos Ltda - Municipio de Santos - Recebo o recurso do requerente como Apelação,
no seu efeito duplo. Às contrarrazões. Vindo, remetam-se os autos a Superior Instância. - ADV: FABIANA CAMARGO (OAB
298322/SP), PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP), BRUNO CAVARGE JESUINO
DOS SANTOS (OAB 242278/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP)
Processo 0015692-51.2013.8.26.0562 (056.22.0130.015692) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Carlos Eduardo Lauretti e outro - Recebo o recurso da embargada como Apelação, no
seu efeito duplo. Às contrarrazões. Vindo, remetam-se os autos a Superior Instância. - ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS
MELLO FILHO (OAB 179311/SP)
Processo 0017203-36.2003.8.26.0562 (562.01.2003.017203) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Renata
Borges de Santana - Companhia de Engenharia de Trafego de Santos - Manifestem-se as partes sobre a cota do SEACON de
fls. 126. - ADV: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP),
ENOS FELIX MARTINS JUNIOR (OAB 131520/SP)
Processo 0017851-98.2012.8.26.0562 (562.01.2012.017851) - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade Maristela Veloso Vieira Ramos - Apresente a PMS os cálculos da verba honorária, em dez dias. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA
(OAB 239628/SP), ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO (OAB 233297/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO
PONTES (OAB 203660/SP)
Processo 0019892-38.2012.8.26.0562 (562.01.2012.019892) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Manifestem-se as partes sobre os valores transferidos, em
dez dias. - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO
SANTANA (OAB 209700/SP), ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP)
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