Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 38, de 25 de setembro de 2020 Recife, 10 de outubro de 2020 XXIX. Esclarecer para todos os funcionários e prestadores os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita ou confirmação de COVID-19; Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 12 de outubro de 2020. Recife, 07 de outubro do ano de 2020