Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 1507 Nº 0358576-98.2009.8.26.0000/50001 (994.09.358576-7/50001) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - 2ª. Vara Cível - Embargante: Supermercado Shibata Ltda - Embargado: Chefe do Posto Fiscal de Mogi das Cruzes - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 442 Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 38357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0351737-57.2009.8.26.0000/50002 (994.09.351737-2/50002) - Embargos de Declaração -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 582 Dirceu Gonçalves de Almeida - Apelante: Frederico Foguel - Apelante: Henrique Spoti - Apelante: Jose Conceiçao dos Santos - Apelante: Pedro Batista Daciolo - Apelante: Jose Floriano da Rosa - Apelante: Lourival Porfirio - Apelante: Paulo Jacinto Apelante: Jose Jorge Scuissato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - (D40) ...