TJSP 25/02/2011 - Pág. 442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 901
442
Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 38357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0351737-57.2009.8.26.0000/50002 (994.09.351737-2/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Gabriel Turbuc (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - RE sobrestado e RESP admitido - Magistrado(a)
Antonio Carlos Villen - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 38357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0368899-65.2009.8.26.0000 (994.09.368899-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wanda Cravanzola - Apelado: Adair Fernandes - Apelado: Adriana
Aquila Cavalieri Favaron - Apelado: Analia Maria de Oliveira - Apelado: Annita Sabelli de Menezes - Apelado: Dalva Luchine Terra
- Apelado: Darci Ricci dos Santos - Apelado: Debora Viviane de Oliveira - Apelado: Debora Cristina Pereira Viana - Apelado:
Doralice Villela - Apelado: Edvaldo de Oliveira - Apelado: Waldisa de Lima Fernandes - Apelado: Floripedes de Oliveira Villela Apelado: Heloisa Maria Moreira Freire - Apelado: Iris Josefa Camargo - Apelado: Ivone Barranco de Marchi - Apelado: Jandira
da Conceiçao Apolinario Nunes - Apelado: Josefa Rodrigues do Nascimento - Apelado: Juhunko Iwamoto - Apelado: Maria
Gloria Pinho Moreira - Apelado: Mariza Rita dos Santos Grecco - Apelado: Luciana dos Santos Amaral - Apelado: Maria Anicia
Fernandes - Apelado: Maria de Salette Moreira Freire - Apelado: Maria de Lurdes Macari - Apelado: Marlene Carreira - Apelado:
Nadima Raci Marques Pereira - Apelado: Cecilia Aparecida de Menezes - Apelado: Valdete Aparecida da Costa - Apelado: Yvone
Cocco da Costa - (D22) Não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0368906-57.2009.8.26.0000 (994.09.368906-8) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Caetano do Sul - Apelado: Victor Tomarevski - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para
o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 08 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/
SP) - Rafael Medeiros Coronati Rios (OAB: 209355/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0372063-38.2009.8.26.0000 (994.09.372063-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto de Ensino de São Caetano do Sul - devolvo os presentes
autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do Recurso Extraordinário interposto.
São Paulo, 24 de janeiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Osvaldo Capraro - Advs: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Flavio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0384946-17.2009.8.26.0000 (994.09.384946-4) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Caetano do Sul - Apelado: Vicente Mezadri - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade do Recurso Extraordinário interposto. São Paulo, 02 de fevereiro de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) Josnel Teixeira Dantas (OAB: 148452/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0386997-98.2009.8.26.0000 (994.09.386997-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edgard Salemi Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Esclareça a recorrente se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2011 . LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Gonçalves Rostey - Advs: Jose Eduardo Amaral Dinkhuysen (OAB: 235569/SP) - Paola de Castro Esotico (OAB: 286695/SP) Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0561679-66.2008.8.26.0000/50001 (994.08.193091-2/50001) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Waldemar
Galdino e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - (D22) Não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/
SP) - Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0561723-85.2008.8.26.0000/50001 (994.08.081349-1/50001) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Sadi
Stamborowski e Outros - Recorrido: Diretor de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo Cdp - (D22) Não
admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0561794-87.2008.8.26.0000/50001 (994.08.090139-0/50001) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Leonicia
Zequetto da Costa (e Outros) - Recorrido: Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (D22) Não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Wellington Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0562035-61.2008.8.26.0000/50001 (994.08.163797-2/50001) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Jose
Roberto Carceles (e Outros) (aj) - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - (D22) Não admito o recurso extraordinário.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Dulce Myriam Caçapava
França Hibide (OAB: 118447/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0562256-44.2008.8.26.0000/50001 (994.08.170642-0/50001) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente:
Ana Therezinha Cavenaghi da Silva (e Outros) - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - (D22) Não admito o recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Alvaro Theodor Herman Salem Caggliano (OAB:
237033/SP) - Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Vivian de Almeida Gregori Torres (OAB: 131300/SP) - Marta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º