Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2018 145562/SP), LUIS ROBERTO THIESI (OAB 146769/SP) Processo 0019931-03.2006.8.26.0576 (576.01.2006.019931) - Outros Feitos não Especificados - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antonio Jesus Franco - Direção Regional de Saúde de São José do Rio Preto Dir Xxii - - Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1824 ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP) Processo 0008652-39.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Thiago Daniel Farias - - Junior Pereira Cardoso - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2822 julgado, inclusive pagamento de honorários (SE O CASO), independentemente da citação na forma do artigo 730 do CPC. Prazo: 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 0008992-17.2013.8.26.0576 (057.62.0130.008992) - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1639 VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 23 - Constatada a irregularidade no recolhimento das custas processuais. Providencie o patrono da parte autora, o correto preenchimento da guia DARE, atentando para o preenchimento do campo “Observações”, com os seguintes dados: o nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1440 INDEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE À PESSOA JURÍDICA QUANDO COMPROVADA A EFETIVA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - O FATO DE ENCONTRAR-SE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO É POR S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2632 caso de abdicação do benefício, recolham-se as respectivas taxas de mandato. Destaque-se que preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88 que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, com o que não basta a mera declaração de hipossufic