Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1970 - F.D.S. e outro - Vistos. O pedido de fls. 944 trata-se de reiteração de requerimento contido na resposta à acusação de fls. 913/919, o qual será analisado oportunamente, após a apresentação da defesa do corréu Fabricio. Assim, intime-se o advogado nomeado a fls. 937 para apresentação de resposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1844 0033030-88.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Roberto Porto - Apelante: Giullio Guilherme Machado de Melo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1430 (OAB: 295677/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 283 - 0000679-89.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Criminal - Miguelópolis - Relator Roberto Porto - Apelante: Eduardo Oliveira Brigo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary Barbosa Garcia (OAB: 341918/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 399 1501146-41.2018.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501146-41.2018.8.26.0270; Assunto: Furto; Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2012 a prisão preventiva decretada em desfavor de Ademir de Souza Dias e Lucas Brandão Bonfim, nos termos dos arts. 312 e 313, incisos I e II, ambos do Código de Processo Penal. Aguarde-se a apresentação de defesa preliminar de Lucas, conforme determinado às fls. 185. Intime-se. - ADV: MOACYR DOS SANTOS BONI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2957 U. - Advs: Gisele Mello Mendes da Silva (OAB: 136037/SP) - 3º Andar Nº 0016001-12.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Tiago Santos de Barros - Apelado: Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2040 Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - G.L.G. - Vistos. Nos termos do parecer ministerial que acolho determino a destruição dos produtos veterinários apreendidos nestes autos (cf. fls. 08/11 e 44) eis que irregulares e fabricados sem autorização da Agência Nacional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2432 SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP) Processo 0019335-38.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Marcos Roberto Del Campo e outro - Vistos. Homologo o cálculo de multa de fls.345. Intime-se o corréu Marcos Roberto Del Campo para efetuar o pagamento da mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2559 JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA VIRGINIA DE OLIVEIRA BRANDOLEZI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0760/2019 Processo 0000405-81.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.S.F.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2432 SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP) Processo 0019335-38.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Marcos Roberto Del Campo e outro - Vistos. Homologo o cálculo de multa de fls.345. Intime-se o corréu Marcos Roberto Del Campo para efetuar o pagamento da mu