TJSP 01/07/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2012
a prisão preventiva decretada em desfavor de Ademir de Souza Dias e Lucas Brandão Bonfim, nos termos dos arts. 312 e
313, incisos I e II, ambos do Código de Processo Penal. Aguarde-se a apresentação de defesa preliminar de Lucas, conforme
determinado às fls. 185. Intime-se. - ADV: MOACYR DOS SANTOS BONILHA (OAB 248902/SP), CRISTIANO APARECIDO DE
LIMA (OAB 232600/SP)
Processo 1500687-74.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Joao Vitor Batista Souza - Vistos. O réu Joao Vitor Batista Souza será representado pelo Dr. André Luiz do Nascimento Barboza,
cuja procuração encontra-se à p. 117. Anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento do Mandado expedido à p. 98. Intime-se.
- ADV: ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA (OAB 295792/SP)
Processo 1500993-77.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DENNYS AUGUSTO VEIGA RIBEIRO - Vistos. Tendo em vista os Provimentos CSM nº 2.549/2020 e 2.563/2020 suspendo a
audiência designada. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para nova designação. Int. - ADV: FLAVIO DE SOUZA
BARROS (OAB 405329/SP)
Processo 1501733-35.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Francieli Rodrigues - - Marcos Roberto Del Campo - Vistos. Pág. 481: ante o agendamento com o presídio, fica designado o
dia 23 de julho de 2020, às 15:20 horas, para a realização da audiência virtual. Providencie-se o necessário, nos termos do
Comunicado CG nº 317/2020. Int. - ADV: MICHELE ANDRÉIA MARTINS DEL CAMPO (OAB 225016/SP), BARBARA MENDES
MARINI (OAB 394233/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA VIRGINIA DE OLIVEIRA BRANDOLEZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2020
Processo 0007890-81.2018.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.L.R.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, expeça-se mandado de prisão em desfavor dos sentenciados WESLEY
HENRIQUE BRITO DA SILVA e ANDRÉ LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA. Ciência ao MP. Int. - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS
ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP)
Processo 0009605-66.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor - FERNANDO GONÇALVES RIBEIRO - Vistos. Verifico que o réu foi condenado em primeira instância por ter
adulterado sinal de veículo e, após apelação, foi absolvido pelo E. TJSP (fls. 258/262). Contudo a motocicleta apreendida nos
autos (fls. 9/10), teve a numeração do chassi lixada e parcialmente pinada, conforme laudo pericial de fls. 7/8. Assim, ante o
desinteresse da defesa (fls.281), aplicável à espécie o disposto no artigo 123 do CPP e arts. 516 e 517 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça. Posto isto, com fundamento no artigo 516 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça determino a destruição da motocicleta marca Yamaha/YBR 125K, ano/modelo 2004, cor roxa, placa artesanal DLI-0448,
gasolina. Nos termos do artigo 517 das NSCG, oficie-se ao MM. Juiz Corregedor Permanente da “Seção de Depósito e Guarda
de Armas e Objetos” local com as cópias necessárias. Oportunamente, com as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Ciência ao MP. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: HEBERT MOREIRA LIMA (OAB 274075/SP)
Processo 0016248-06.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.J.C.T. - Vistos. 1)
Expeça-se a carta de guia do sentenciado JOSE JULIO CAMACHO TARDOQUE. 2) Oportunamente, façam-se as comunicações
necessárias e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao M.P. Int. - ADV: POLIANA TAINA LEAL CASEMIRO
(OAB 323872/SP)
Processo 0020947-11.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Juan Lucas Moraes Martins
- Vistos. Razão assiste ao Ministério Público uma vez que o V. Acórdão apenas reconheceu a prescrição da pretensão punitiva
estatal, devendo ser cumprida a determinação da sentença no que tange à destruição dos objetos apreendidos a fls.15/17, com
exceção daqueles que foram restituídos às vitimas (fls. 20), uma vez que, decorridos mais de 6 anos desde a ocorrência dos
fatos, não foi comprovada a origem lícita de tais objetos os quais foram usados na prática do delito e/ou constituem proveito do
crime. Providencie-se o necessário e, após, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Int. - ADV: LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB
316507/SP)
Processo 0035863-84.2013.8.26.0576 (057.62.0130.035863) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada Adalberto da Silva e outro - Vistos. Fls. 603/604: Primeiramente, cumpra-se o item 2 de fls. 597. Ciência ao M.P. Int. (bem como
se manifestar sobre cálculo de multa de fls. 607 no prazo de 5 dias) - ADV: ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP)
Processo 1500141-53.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Tiago da Silva Polli e outro Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado Tiago da Silva Polli. Ciência ao MP.
Int. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP)
Processo 1500727-56.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CHRISTIANO NOBRE CORREIA - Intimação do DD. Defensor do réu para oferecer defesa prévia, no prazo legal; ou informar
este juízo se não mais patrocina os interesses do réu. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 1500757-91.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VITOR HUGO OSTI - Intimação do DD. Defensor do réu para oferecer defesa prévia, no prazo legal; ou informar este juízo se
não mais patrocina os interesses do réu. - ADV: SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
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