Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1330 o motivo da não apresentação da resposta à acusação ou se não mais patrocina os interesses do réu Alison da Silva Barbosa. Int. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP) Processo 0016302-21.2006.8.26.0576 (576.01.2006.016302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1548 com o encaminhamento ao Comando do Exército para tal finalidade, a rigor do art. 25 da Lei 10.826/03. Ciência ao M.P. Int. ADV: EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 151103/SP), FABIANA BUSQUETI DA SILVA (OAB 151805/SP) Processo 0036178-15.2013.8.26.0576 (057.62.0130.036178) - Crimes de Calúnia, Injúria e Dif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1371 Processo 0036111-16.2014.8.26.0576 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Joelma Ribeiro de Moraes - Vistos. A matéria tratada no presente incidente já foi apreciada na decisão de fls. 22 do apenso da comunicação do flagrante a qual, ante a ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1370 se formalmente em ordem. Não foi apresentado fato novo ou novas provas capazes de alterar a decisão de fls. 28/29. A comprovação de residência fixa, ocupação lícita e primariedade, por si só, não autorizam a revogação da prisão preventiva, como já decidido pelos nossos Tribunais: “Indícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1424 intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. 4-Forme-se o apenso de