TJSP 09/06/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
1330
o motivo da não apresentação da resposta à acusação ou se não mais patrocina os interesses do réu Alison da Silva Barbosa.
Int. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 0016302-21.2006.8.26.0576 (576.01.2006.016302) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Aparecido Donizete dos Santos - Vistos. Decorrido o prazo da suspensão sem motivo para revogação, DECLARO por
sentença extinta a punibilidade do acusado Aparecido Donizete dos Santos , com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95.
Transitada esta em julgado arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VALTER JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 147862/SP)
Processo 0017172-85.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Augusto de Paula Silva - Foi
designado o dia 06/08/2015, às 14:30h na 1ª vara criminal de Bauru/SP, para realização de audiência visando à inquirição das
testemunhas Michael e Evandro - ADV: EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP), BÁRBARA MARIA CORNACHIONI
GIMENES (OAB 270061/SP)
Processo 0024022-05.2007.8.26.0576 (576.01.2007.024022) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Carlos
Henrique da Silva - Vistos. Aguarde-se a prisão do réu. Ciência ao M.P. Int. - ADV: LICÍNIA PEROZIM BARILE (OAB 221863/
SP)
Processo 0033497-09.2012.8.26.0576 (576.01.2012.033497) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Ordem Tributária - Diogenes Brandolezi - - Márcia Aparecida Lafolga Brandolezi - Vistos. Havendo provas da existência do
fato e indícios razoáveis de autoria, recebo a denúncia de fls. D01/D03. Citem-se os Réus indicados acima, para responderem
à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o
limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O oficial de justiça deverá indagar aos acusados se possuem
defensor constituído e, na falta, se desejam a imediata atuação da Defensoria Pública. Forme-se o apenso de antecedentes,
requisitando-se as FAs e certidões do que nelas constar. Ciência ao M.P. Int. - ADV: MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS
(OAB 188770/SP)
Processo 0036178-15.2013.8.26.0576 (057.62.0130.036178) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Calúnia - Luiz Carlos Guilherme - Renata de Freitas Carvalho e outros - Vistos. 1-Fls. 599, itens 9, “a” e “b”:
Indefiro os pedidos, tendo em vista que trata-se de ação penal privada (queixa-crime), e as providências requeridas deverão ser
tomadas pelo querelante, para tanto concedo o prazo de 30 dias para a apresentação dos endereços dos querelados PierreYves e Layo. 2-Cumpra-se a audiência designada a fls. 595. Ciência ao MP. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GUILHERME (OAB
37144/PR)
Processo 0058753-61.2006.8.26.0576 (576.01.2006.058753) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - A Sociedade - Vistos. 1) Considerando que já houve o trânsito em julgado do V. Acórdão a
fls. 390, defiro o requerimento de fls. 418/419 para que seja oficiado à Ciretran com cópia de fls. 432/433 a fim de providenciar
o cancelamento do bloqueio de transferência da motocicleta apreendida a fls. 22. 2) Diante da certidão de fls. 434, diligencie a
Serventia junto ao Arquivo Central para que seja(m) remetido(s) a este Juízo o(s) apenso(s) que deveria(m) ter acompanhado
a presente ação penal. 3) Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Ciência ao M.P. Int. - ADV: DOUGLAS MICHEL
CAETANO (OAB 253248/SP)
Processo 0059638-65.2012.8.26.0576 (576.01.2012.059638) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Emilio Henrique
Ferreira - Foi designada Audiência no Foro de Birigui, 1ª Vara Criminal, para a oitiva da testemunha Camila para a data de
24/06/2015. - ADV: NAZARENO MARINHO DE SOUZA (OAB 105346/SP), JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 327382/SP)
Processo 0062938-06.2010.8.26.0576 (576.01.2010.062938) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Vandir Silvio Teotonio e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se Mandado de Prisão. Ciência ao M.P. Int. - ADV:
MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP)
Execuções Criminais
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
JUIZ DE DIREITO TITULAR - DR. ZURICH OLIVA COSTA NETTO
RELAÇÃO Nº 092/2015
742.229 Execução- DIEGO COSTA DA SILVA FA E ROTEIRO DE PENAS - fls. 102/109 manifeste-se a defesa sobre o
cálculo - ADV. DEBORA MEHES GALVÃO - OAB/SP 342.671
664.509 Execução- RODRIGO PEREIRA DA SILVA SINDICÂNCIA DE FALTA GRAVE - fls. 70 Recebo o agravo. ... Intimese o defensor constituído para juntar cópia das principais peças dos autos e apresentar razões de agravo... - ADV. VALTEIR
MARCOLINO - OAB/SP 279.693
664.509 Execução- RODRIGO PEREIRA DA SILVA SEMIABERTO - fls. 33 Recebo o agravo. ... Intime-se o defensor
constituído para juntar cópia das principais peças dos autos e apresentar razões de agravo... - ADV. VALTEIR MARCOLINO OAB/SP 279.693
694.729 Execução- ROGERIO FRANCISCO SANTOS SEMIABERTO - fls. 33 ...Deixo de receber o agravo porque é
intempestivo... - ADV. JULIANA CRISTINA PRIOTO GIANOTTO - OAB/SP 303.981
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