Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0014247-91.2009.815.2001 Embargante: FEDERAL DE SEGUROS S.A– Advogado: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Embargado: ANTÔNIO PADILHA DA COSTA e OUTROS.Intimação à(s) Bel: Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561, causídico(s) da Embargada, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarra

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 6 Apelação Criminal nº. 0000866-34.2014.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo dos Santos Ferreira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Manoel Idalino Martins Júnior (OAB/PB 22.010), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 mente à razão de 1/3 (um terço), em razão da continuação delitiva (art. 70 do CP), resultando em 03 (três) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, e 30 (trinta) dias-multa, à razão unitária mínima. Ato contínuo, atendidas as condições do art. 44 do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituida por 02 (