Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 Portaria n.º201904006436, de 09/10/2019 Proc n.º 2019730023652/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Edinor Rebelo Monteiro – CPF: 158.820.472-34 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG302221 Portaria n.º201904006438, de 09/10/2019 Proc n.º 2019730023657/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veícul

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33798  17 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Em 11/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16417, AINF nº 812016510000758-4, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: IGOR DINIZ KLAUTAU DE A. FERREIRA, OAB/PA-20110, Em 11/02/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16419, AINF nº 812016510000837-8, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15280486-2, advogado: IGOR DINIZ KLAUTAU DE A. FERREIRA, OAB/PA-20110, Em 11/02/2019, às 09:00h,

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33613  13 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar. AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL 642014510001032-2 642014510001088-8 INSCRIÇÃO ESTADUAL 15.351.967-3 15.351.967-3 ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ S

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 - Livro de Registro de Inventário - Livro de Registro de Saídas - Livro de Registro de Utilização de Doc. Fiscais e Termos de Ocorrências - Notas Fiscais de Entradas - Notas Fiscais de Saídas - Relação das NFs. Ref. Aos Pagamentos de – 1141, 1173, 1152 e 1146. - Leitura da Memória Fiscal - Mapa Resumo de ECF - Regime Especial - Último Termo de Conclusão de Fiscalização -GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de ICMS Endereço: Rodovia BR 316, KM

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4071 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova a elaboração do PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de 2016 a 2018 e designa a equipe responsável e seu coordenador. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº 40.330/2014, do Governo do Estado de Pernambuco e a Instrução Normativa nº 04/2014 da

Poder Executivo ● 01/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo respeitando a existência de saldos mensais credores e expurgando os créditos que considerou irregulares, encontrando, todavia, em outros períodos da apuração, novos saldos devedores; considerando que, igualmente, em nenhum momento, o representante do fisco contestou ou fez qualquer referência ao não cumprimento do tipo de produção do empreendimento industrial beneficiado com o incentivo fiscal do PROD