DOEPE 15/10/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 4071 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
Aprova a elaboração do PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de 2016 a 2018 e designa a equipe responsável
e seu coordenador.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº 40.330/2014,
do Governo do Estado de Pernambuco e a Instrução Normativa nº 04/2014 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI/MPOG RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI para o período de 2016 a 2018, nos termos desta Portaria.
Art. 2º O PDTI deverá abranger toda SEE, contemplando (1) Gabinete do Secretário e suas Unidades Diretas, (2) Secretarias Executivas e suas
respectivas Gerências Gerais e Superintendência, (3) Gerências Regionais Escolares, (4) Unidades Escolares e (5) Anexos Administrativos.
Art. 3º Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Elaboração do PDTI:
NOME
Bruna van der Linden Barbosa
Ana Amélia Batista Silva
Eronita Maria Luizines van Leijden
Hector Paulo de Oliveira Lima
Ana Cristina de Oliveira Silva
Tales Pedro da Silva Santos
Marcos Vinicius da Silva Filho
CARGO
Gerente Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Gestor de Informações e Sistemas Aplicativos
Gerente de Suporte e Tecnologia Educacional
Supervisora da Célula de Tecnologia de Informação
Gerente de Planejamento Estratégico
Gerente de Captação de Recursos
MATRÍCULA
348.478-5
364.898-2
367.930-6
362.100-6
189.532-0
367.443-6
365.999-2
FUNÇÃO
Coordenadora
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Art. 4º Cabe ao coordenador à responsabilidade de exercer o apoio gerencial para realização do projeto e responde oficialmente perante
a alta administração pelo andamento do projeto.
Art. 5º Cabe à equipe a responsabilidade de exercer a operacionalização do projeto de elaboração do PDTI, designada pelo Comitê de
TI, devendo ter domínio da cultura organizacional e do negócio da sua área.
Art. 6º A equipe designada terá até 31/12/2015 para publicação do extrato do PDTI no Diário Oficial.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação
Recife, 15 de outubro de 2015
NÁDIA VALÉRIA RODRIGUES SOUSA AMARAL
NÁDIA VALÉRIA RODRIGUES SOUSA AMARAL
ALDINEIDE LILIAN DE SOUZA SILVA
MARIA DO SOCORRO ALVES GOMES
JOSÉ EVERALDO DE SOUSA LEITE
JOSÉ TADEU DE ANDRADA OLIVEIRA
GENEILDA NÓBREGA DOS SANTOS NEVES
MARIA ADEILDA GONSLAVES DOS SANTOS
ANA DAS VIRGENS OLIVEIRA DINIZ
MARILDA LÉCIA BESERRA DE MELO
ELIANE CORDEIRO DA COSTA
JOSÉ MILTON MELO DA SILVA
WILSON EXPEDITO FERREIRA BRANDÃO
LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE SÁ
MARIA DE FÁTIMA TORRES LOPES DE MORAIS
LURDILENE DA SILVA PEDROSO
MARIA SOCORRO DOS SANTOS BRITO
ALBA REJANE ARAUJO RAMOS
HORTÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA
ALIANE MARIA MARQUES PEREIRA
MARIA LEONICE B. BRITO CARVALHO
LAURITA GOMES TRINDADE
EDNA MOURA XAVIER
INÊS DA SILVA PASSOS MUDERNO
CÉLIA MARIA LIMA ALVES
VÂNIA OLIVEIRA BRAZ
SELÊNIA ELMA DE SÁ JURUBEBA
MARIA DA FÁTIMA MARQUES
ANTÔNIO TELES PEREIRA NUNES
IRENE DINIZ DE SOUZA ARAUJO
JEANY LEITE DE CARVALHO
ALDINEIDE LILIAN DE SOUZA SILVA
ERRATA
19/08/2015
18/09/2015
02/02/2015
02/09/2015
01/09/2015
03/08/2015
15/09/2015
01/09/2015
08/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
30/09/2015
31/08/2015
08/09/2015
01/09/2015
09/09/2015
08/09/2015
09/09/2015
04/09/2015
09/09/2015
09/09/2015
03/11/2015
02/02/2015
03/09/2015
18/09/2015
09/09/2015
02/09/2015
03/09/2015
14/09/2015
09/09/2015
02/02/2015
LEIA-SE:
ERLANE ESTER DA SILVA
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria SEE Nº 4028, de 13 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2015, a qual trata da
constituição do Comitê Estadual do Prêmio Gestão Escolar 2015.
ONDE SE LÊ: Ana Claudia Dantas Cavalcanti representando o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco-UPE;
LEIA-SE: Ana Claudia Dantas Cavalcanti representando a Universidade de Pernambuco-UPE;
Na Portaria SEE Nº 3368 de 31 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial de 22 de setembro de 2015:
ONDE SE LÊ: 1º Ordenador: Edvania Arcanjo do Nascimento Barros – CPF 021.765.634-09
LEIA-SE: 1º Ordenador: Edivania Arcanjo do Nascimento Barros – CPF 021.765.634-09
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE VITÓRIA EM 14/10/2015
MATRÍCULA
172.154-2
125.140-6
176.125-0
122.866-8
189.071-9
173.121-1
143.684-8
180.984-9
135.475-2
129.085-1
101.904-1
132.080-7
161.322-7
113.153-2
172.223-9
132.633-3
240.813-9
Nº MESES
01
01
02
02
01
01
01
02
02
01
02
02
02
02
01
02
01
INÍCIO
03/08/2015
08/09/2015
03/09/2015
01/09/2015
03/08/2015
09/09/2015
09/09/2015
15/09/2015
03/08/2015
09/09/2015
31/08/2015
06/07/2015
01/09/2015
03/09/2015
09/09/2015
08/09/2015
02/09/2015
DECÊNIO
2º
3º
1º
3º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
1º
2º
1º
MATRICULA
162.422-9
143.507-8
145.466-8
132.009-2
132.009-2
146.769-7
161.692-7
164.583-8
194.225-5
131.481-5
139.105-4
174.277-9
139.387-1
172.221-2
130.096-2
MESES
1
1
2
2
2
1
2
2
2
1
1
1
2
1
1
PERÍODO
28.09.2015
05.10.2015
01.10.2015
05.10.2015
03.08.2015
01.10.2015
28.09.2015
01.09.2015
02.10.2015
28.09.2015
23.09.2015
28.09.2015
01.09.2015
01.10.2015
28.09.2015
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 20.10.2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01) AI SF 2015.000004114700-67. TATE 00.702/15-3. AUTUADA: GI - INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A CACEPE: 0399510-06.
ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA OAB-PE 25.227 e OUTROS
02) AI SF 2013.000007571408-74. TATE 00.475/14-9. AUTUADA: PAREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA.
CACEPE: 0256770-98. ADVOGADOS: OTTO C. S. SOBRAL OAB/RJ 146.539; BERNARDO L.J. BARBOSA OAB/RJ 176.817 E OUTROS.
03) AI SF 2013.000007571405-21. TATE 00.476/14-5. AUTUADA: PAREX BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA.
CACEPE: 0256770-98. ADVOGADOS: OTTO C. S. SOBRAL OAB/RJ 146.539; BERNARDO L.J. BARBOSA OAB/RJ 176.817 E OUTROS.
04) AI SF 2013.000007571380-39. TATE 00.483/14-1. AUTUADA: PAREX BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA.
CACEPE: 0256770-98. ADVOGADOS: OTTO C. S. SOBRAL OAB/RJ 146.539; BERNARDO L.J. BARBOSA OAB/RJ 176.817 E OUTROS.
05) AI SF 2013.000007571371-48. TATE 00.484/14-8. AUTUADA: PAREX BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA.
CACEPE: 0256770-98. ADVOGADOS: OTTO C. S. SOBRAL OAB/RJ 146.539; BERNARDO L.J. BARBOSA OAB/RJ 176.817 E OUTROS
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
06) AI SF 2015.000004309159-82. TATE 00.686/15-8. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A CACEPE:
0342474-08. ADVOGADOS: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES, OAB/PE 1.464-A, ANDRÉ FERNANDO
VASCONCELOS DE CASTRO, OAB/SP 296.993 E OUTROS.(PEDIDO DE VISTA DA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
07) AI SF 2015.00000.4417917-08 TATE 00.688/15-0. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A CACEPE: 009592512. ADVOGADOS: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES, OAB/PE 1.464-A, ANDRÉ FERNANDO VASCONCELOS
DE CASTRO, OAB/SP 296.993 E OUTROS. .(PEDIDO DE VISTA DA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
Recife,14 de outubro de 2015.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA-DFE
DESPACHO – N° 04/2015
PROCESSO - CONTRIBUINTE- ENDEREÇO- CACEPE- CNPJ- 2015.000006412947-08 - ENERGIANE LTDA - Av. Domingos Ferreira,
4060, sala 1201, Recife/PE, 0353113-98- 06.030.459/0001-14 - EMENTA: ND (1) ICMS receita 005-1. (2) Ofício PFE n° 1799/2015,
de 24/09/2015 (protocolo eletrônico na SEFAZ-PE n° 2015.000006412947-08). (3) Duplicidade de lançamento. Registro da ND nº
2014.000004294442-85 em 15/09/2014, data posterior a da ciência da NDA nº 2014.000004269996-26 em 09/09/2014. (4) Decisão:
CANCELAMENTO da ND nº 2014.000004294442-85 desconstituindo o respectivo crédito tributário lançado, de acordo com os artigos
145, III, e 149, VIII, do CTN.
Recife, 08 de outubro de 2015.
José Francisco Duarte
Diretor de Fiscalização Estratégica
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 14/10/2015
GRE ARCOVERDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2798, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Pactua os Serviços e Ações de Saúde a serem priorizados no Estado de Pernambuco
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II. O Ofício Circular nº 15/2015/SGEP da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS, solicitando parecer desta SES quanto
à lista de serviços a serem habilitados por Componente de Atenção e prioridades pactuadas.
III. O parecer favorável da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, em reunião ordinária nº 306, de 14 de Setembro de 2015.
RESOLVEM
Art. 1º - Pactuar os Serviços e Ações de Saúde a serem priorizados no Estado de Pernambuco, por componente de atenção, sendo:
prioridade 01 – de custeio (serviços em funcionamento) e prioridade 02 – serviços para implantação, conforme anexos.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
NOME
MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SIQUEIRA
MARIA ALZIRA DE ALENCAR SILVA
MARIA DO SOCORRO GUEDES DE MELO
MARIA DE LOURDES BRITO
MARIA JOSÉ A.MAGALHÃES SOUZA
INÁCIO NERI FILHO
3º
3º
2º
2º
3º
3º
1º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
ONDE SE LÊ:
SERGIO MURILO DE SOUSA CAVALCANTI
NOME
ALBA REJANE COSTA DA SILVA
AUREA MARCELIA LEITE DA SILVA
CACILDA TENORIO BEZERRA
CLARA MADEIRO DE MORAES
CLARA MADEIRO DE MORAES
EDNA VITOR DE MELO DE SIQUEIRA
ELIANE BESSONI E SILVA
LIDOMAR BESSONI E SILVA
FLAVIO CAVALCANTI DOS SANTOS
JOSE PAULO VIEIRA CAVALCANTI
JUSSARA DE FÁTIMA TORRES DE LIRA
MARIA DA PENHA MAGALHÃES DE LIMA
MARIA NILMA DA SILVA
MARLI GOMES FLORENCIO
NEUZA SANTINA DA SILVA
01
01
01
01
01
02
02
02
01
01
01
01
02
01
01
01
02
01
01
01
01
01
02
04
01
02
02
01
02
02
01
01
FAZENDA
PORTARIA SEE Nº 4014 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015- DIARIO OFICIAL 10 DE OUTUBRO DE 2015
NOME
ADILSON QUIRINO DA SILVA
AMARA DOMINGOS DA SILVA
ANA PAULA CAVALCANTI
BERINALDO CELERINO DA SILVA
CARLA ROBERTA SALGADO BENNING
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
JARBAS DOURADO CASTRO
JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO
JOSEFA SEVERINA DA SILVA PEREIRA
JOSINETE MARIA DA CONCEIÇÃO
LUCIENE MONTEIRO DE LIMA
MARIA HELENA DE LIMA
MARIA OLIVIA DE ALBUQUERQUE F.SILVA
MIRIAM PEREIRA DE ALBUQUERQUE SILVA
NADJA MARIA DOS SANTOS SERCUNDES
ROSEMERY GONÇALVES ALMEIDA DA SILVA
VILMA LUCIA PEREIRA SILVA DA CRUZ
128.646-3
128.646-3
129.751-1
130.020-2
131.468-8
131.490-4
132.052-1
132.060-2
133.130-2
133.773-4
138.793-6
139.038-4
139.978-0
145.911-2
156.160-0
157.122-2
157.222-9
160.820-7
160.909-2
162.451-2
164.382-7
164.665-6
173.510-1
176.546-9
177.595-2
178.244-4
178.970-8
181.008-1
181.144-4
183.947-0
189.657-1
129.751-1
MATRÍCULA
098.008-0
103.112-0
104.775-2
121.625-2
124.319-5
126.398-6
MESES
01
01
02
01
01
01
INÍCIO
02/09/2015
14/09/2015
10/08/2015
03/09/2015
24/08/2015
01/09/2015
DECÊNIO
3º
2º
2º
1º
1º
1º
Recife, 06 de Outubro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/PE