Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 121 Daniel Elias Sousa (OAB: 38338/CE). Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: Antônio Gonçalves de Sousa. Advogado: Jose Maria Vale Sampaio (OAB: 13500/CE). Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO 32 - 0010427-96.2015.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/2ª Vara. Apte/Apdo: Francisco Rabelo da Silva. Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1860 04, R$ 522376,86; BRUNO CAMPOS DUQUE, CPF/CNPJ/OAB 904.917.855−34, R$ 42500; CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CPF/CNPJ/OAB 00.360.305/0001-04, R$ 111073445,09; CAMILO ANSELMO ALONSO DIZ, CPF/CNPJ/OAB 049.476.905-00, R$ 262844,65; CARLA VERONICA PAIXAO MARQUES, CPF/CNPJ/OAB 919.143.105-00, R$ 501602,94; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, CPF/CNPJ/OAB 666.181.855-72, R$ 182860,

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 161 de Lemos (OAB: 208452/SP). Advogado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. EMENTA: TRIBUTÁRIO. ICMS. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE DE DIREITO, EMPRESA SEDIMENTADA NO RAMO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA ILÍQUIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO APEN

Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DAG/SEJU – 20.01.2000 1- Processo nº 1537/99 – ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, Mat. 179.401-9, deferido, anotação de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 09(nove) dias, de tempo de serviço público, prestados ao Ministério do Exército, com efeitos a contar de 20/01/00, conforme Parecer do Coordenador da Assessoria Jurídica, de 20.01.2000 da SEJU. Publique-se e Cumpra-se. CÍCERO MÁRCIO DE SOU

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO GOVERNADOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 38/2016. Processo nº 25/2016. PE Integrado nº 0025.2016.CPL.PE.0018.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 18/2016. Confecção e fornecimento de carimbos para o Gabinete do Governador. Contratado: Erick Renato Santos de Oliveira 04295496448. CNPJ: 12.081.207/0001-17. Valor Contratado: R$ 1.299,96. Vigência: 19/12/2016 a 18/12/2017. Recife, 19/12/2016. Gestor do órgão: Alexandre

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 206 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO GOV. PAULO GUERRA ADJUDICAÇÃO Processo CPL HR nº 012/2016 - Pregão Eletrônico n° 011/2016 Compra Pregão Eletrônico para Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades do Hospital da Restauração Após o processamento do Pregão nº 011/2016, comunicase a adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes: 1) ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ 05.439.