Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 14.422.0388.2248 - Fortalecimento e Apoio aos Conselhos, Câmaras, Conferências, Comissões, Movimentos Organizados e Comitês dos Direitos das Mulheres 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.0909.4130 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SECMULHER 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.1021.4229 - Ações de Prevenção da Violência

Poder Executivo ● 14/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 8 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 22.400.000,00 (vinte e dois milhões e quatrocentos mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2�

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.916, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Recife, 15 de dezembro de 2016 DECRETO Nº 43.918, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 27.814.354,16 em f

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016. reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do órgão, não implicando em acré

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Op. Especial: 04.846.0113.4496 - Inversões em Participação Societária da PERPART 4.5.91.00 - Inversões Financeiras 0101 TOTA

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.521, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 4 - 9 DECRETO Nº 48.523, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 97.800,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no val

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.284, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 12.260.921,94 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - A

Poder Executivo ● 09/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de janeiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO EM R$ REC

Poder Executivo ● 09/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.841.0197.0781 - Serviços da Dívida Pública Interna Refinanciada 4.6.90.00 - Amortização da Dívida 0140 TOTAL